Artigo Cientifico Sobre Biosseguranca

uma análise à luz da lei de biossegurança Juridical reflections on new health therapies: an analysis in the light of the biosafety law Manoel Antônio dos Santos Neto Procuradoria Geral do Estado, Pernambuco, Brasil manoel.neto@pge.pe.gov.br Resumo: Este trabalho discorre sobre aspectos jurídicos ligados às novas terapias em saúde, fazendo uma análise em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque predominante sobre a Lei de Biossegurança. Aduz sobre a necessidade do…

TRABALHO JESSICA FERREIRA BIOSSEGURANÇA CUIABÁ/MT. 2012. JESSICA FERREIRA BIOSSEGURANÇA Trabalho artigo desenvolvido durante a disciplina de BIOSSEGURANÇA, como parte da avaliação referente ao ?? SEMESTRE Profesor(a): PAULO ANTONIO FERREIRA JUNIORR CUIABÁ/MT. 2012. INTRODUÇÃO A biossegurança tem como principal objetivo…

Artigo apresentado no XLV Congresso de Economia, Administração e Sociologia Rural Londrina, 22 a 25 de jullho de 2007 O ESTADO DE EXCEÇÃO NO MARCO REGULATÓRIO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL Victor Pelaez1 Resumo Este trabalho se propõe a estabelecer um retrospecto histórico da regulamentação dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil, com o objetivo de mostrar as práticas políticas adotadas pelo governo federal ao nível do executivo, legislativo e

Pontes CURITIBA 2013 1. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Decreto nº 1.752 de 20 de Dezembro de 1995 dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e estabelece como uma das competências desta comissão, em seu inciso XIV do artigo 2º, a de “exigir como documentação adicional, se entender necessário, estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto no meio…

pesquisas e a comercialização de OGMs e derivados. 2) Porque teve que se formular e aprovar um projeto de lei de biossegurança nº2401-c/2004 após a lei acima citada? Regulamenta o plantio e a comercialização de produtos geneticamente modificados e permite pesquisas com células-tronco humanas com o propósito de atualizar e abranger a lei 8974, incluindo dispositivos legais sobre o DNA recombinante, que já era incorporado nos diversos segmentos do setor produtivo como na saúde,…

Pesquisa Rio de Janeiro 2014 1) O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2) ANÁLISE E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO A definição do tema paira sobre o exame das teorias que tentam definir a personalidade jurídica do embrião extrauterino. Tais teorias paralelamente acompanham a evolução biocientífica, já que surgem daí procedimentos tecnológicos, posto que há tempos inimagináveis,…

Caso células tronco Em 30 de maio de 2005, foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, pelo então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) contra parte dos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). Estes dispositivos questionados permitiam a utilização de células tronco de embriões humanos excedentes resultados das técnicas de reprodução assistida, que fossem inviáveis ou que estivessem congelados há mais de 3…

O Conceito de Biossegurança à Luz da Ciência Pós-Normal: avanços e perspectivas para a saúde coletiva The Concept of Biosafety in Light of Post-Normal Science: advancements and perspectives to collective health Tatiana Pereira das Neves Mestranda em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz); Bolsista de Mestrado CNPq Endereço: Rua Tirol, 123, apto 101, Jacarepaguá, Cep 22750-007, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: tatibiom@yahoo.com.br Resumo Trata-se de um…

adotadas em diversas partes do mundo. No Brasil, verifica-se um nítido conflito entre as diversas áreas do conhecimento. Embora a Lei de nº. 11.105, de 24/03/2.005, conhecida como Lei da Biossegurança permita, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias, ainda há inúmeros debates envolvendo a questão, como a que se discute na presente ação de inconstitucionalidade, impugnando o Art. 5º, e…

do Homem? Ácido Desoxirribonucleico Nucléico Na realidade, DNA significa Desoxiribonucleic Nucleic Acid em inglês e traduzido para o português ADN - Ácido Desoxirribonucleico Nucléico. Na realidade deveríamos começar este artigo mudando o título e colocando os 50 anos do ADN, pois afinal esta revista é brasileira, mas o domínio público da palavra DNA é tão grande, que talvez poucos se dessem conta de que significaria a mesma coisa. O DNA ou ADN é na realidade…