Artigo Cientifico Exegese

torna-se credora do sócio. Quando o sócio deixar de integralizar o montante contratado, será denominado “sócio remisso”. Importante ressaltar que a condição de sócio remisso somente pode ser caracterizada quando cumprida as exigências do caput do artigo 1.004 do Código Civil . Verifica-se aqui a necessidade de notificação prévia de ao menos 30 (trinta) dias ao sócio que deixou de integralizar suas quotas, para que, caso não sejam tomadas as devidas providências, constitua-se o…

observa a partir dos chamados Novos Movimentos Religiosos, que vem provocando indagações sobre a desconstrução dos sistemas tradicionais de crença e incorporação de novos significados à esfera religiosa (HERVIEU-LÉGER, 2008). A parte empírica deste artigo se baseia no trabalho de campo realizado desde o início de 2014 em uma comunidade religiosa do ramo pentecostal clássico, a fim de apresentar por meio da conversão, as possíveis causas do sucesso no mercado religioso brasileiro de…

balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 19881 Ingo Wolfgang Sarlet. Doutor em Direito do Estado (Munique, 1997). Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (onde atua como correspondente científico e representante brasileiro desde 2000) e pela Universidade de Munique, tendo sido bolsista e pesquisador visitante pelo do Instituto e pelo DAAD por vários períodos, entre 2001 e 2005. Pesquisador visitante junto ao Georgetown Law…

estudos lingüísticos, | |ao lado da morfologia e da sintaxe. | | Sendo certo que os métodos etimológicos, até ao século XIX, continuaram a não ser científicos, mas o próprio | |contributo etmológico manteve sempre uma posição chave no estudo da linguagem. Até muito mais tarde, não se sentiu a | |necessidade de uma ciência autônoma do significado: foi apenas no século…

em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.

Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia 41 I – Introdução A linguagem é a base das relações…

DISCIPLINA: HISTÓRIA E CULTURA ARTIGO A QUESTÃO DO DIREITO E DA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA NA OBRA LITERÁRIA OS SERTÕES, DE EUCLIDES DA CUNHA ÂNGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA UBERLÂNDIA-MG 2012 ÂNGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ARTIGO A QUESTÃO DO DIREITO E DA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA NA OBRA LITERÁRIA OS SERTÕES, DE EUCLIDES DA CUNHA Artigo solicitado pelo Prof. Dr. Newton…

sanção Imperfeitas: leis cuja transgressão não se fazem acompanhar de anulação nem de conseqüências ao transgressor. 3.4 Obrigatoriedade da Lei Uma vez em vigor, a lei torna-se obrigatória, como anteriormente explicitado pelo art. 3 da LICC. Com este artigo, visa-se garantir o cumprimento da lei. Existem três teorias que buscam justificar este preceito: presunção legal, ficção legal e necessidade social. A primeira assume que a lei, uma vez publicada, torna-se conhecida por todos e…

Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail alexandrebiomedico@gmail.com | Minhas Configurações | Sair Revista Fórum Advogados Livraria Siga-nos no Tw itter Interatividade 41 19 Tw eetar 0 Revista Artigo Curtir comentários Acumulação de cargos públicos por profissionais de saúde com profissões regulamentadas à luz do princípio constitucional da eficiência João Baptista Bessa da Silva Elaborado em 05/2013. Página 1 de 1 A…

JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE Antonio Carlos Wolkmer * Sumário: Introdução; 1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas, forjam-se…