Artigo Cientifico Direito E Sociedade

países onde é legal e ilegal o aborto, em seguida partimos para a exploração do tema, onde realizamos algumas perguntas para a entrevista. Relativamente à problemática após a leitura de vários artigos científicos focamo-nos no artigo “Visão Humanista”, que é baseado no Livro “Em Defesa da Vida: aborto e Direitos Humanos” e num estudo da Federação Vida. A etapa seguinte é a construção do modelo de análise, em que organizamos a nossa investigação em torno de hipóteses, H0: hipótese nula e…

O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA THE USE OF ETHNOGRAPHY AS A TOOL FOR THE SCIENTIFIC RESEARCH IN LAW: A POSSIBILITY FOR THE FUTURE OF THE BRAZILIAN SCIENTIFIC LEGAL PRODUCTION Afonso Carvalho de Oliva1 Resumo: O presente estudo tem como objetivo demonstrar a possibilidade e a pertinência do uso da etnografia como metodologia de pesquisa para as produções…

SUMÁRIO Governo Decreto-Lei n.o 26/2000. Adopta a orgânica do Ministério da Defesa. Decreto-Lei n.o 27/2000. Fixa a percentagem a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 47/98. Decreto-Lei n.o 28/2000. Dá nova redacção ao n.o 1 dos artigos 15.o, 17.o e 64.o, aos n.os 1 e 3 do artigo 112.o e ao artigo 37.o, todos do Decreto-Lei n.o 47/98. Decreto-Lei n.o 29/2000. Regulamenta a operação de microfilmagem a desenvolver pelas seguradoras. Decreto-Lei…

faz a maior parte de suas intervenções. E uma profissão que intervém na realidade da sociedade e sendo assim, é imprescindível que conheça toda a política em que está envolto esta ação. A Seguridade Social no Brasil compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos de cada individuo, neste artigo científico enfocamos os direitos dos idosos como cidadãos. Por meio de pesquisas, compreendemos o que é a…

Considerando o disposto no Artigo 9º, Inciso XI da Lei 6.583/78 e no Artigo 6º, Inciso XII, do Decreto nº 84.444/80, Considerando a deliberação do Plenário do CFN em sua 65ª Reunião Plenária Ordinária, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aprovado o Código de Ética dos Nutricionistas. Artigo 2º - Todos os Nutricionistas poderão conhecer o inteiro teor do presente Código, bastando, para tanto, requerê-lo no Conselho Regional de Nutricionistas da jurisdição onde exercem suas atividades. Artigo 3º - O…

ROTEIRO ESTUDOS INTERDISCIPLINARES CURSO: Direito ANO: 2015 SEMESTRE: 1º COMPONENTECURRICULAR: E. Interdisciplinares V CÓDIGO: 30815 LINHA TEMÁTICA: Cidade, Sociedade e Direito. PROFESSOR RESPONSÁVEL: Júlio C. de Oliveira PRAZO MÁXIMO PARA A ENTREGA DA ATIVIDADE Fichamento/Individual/Manuscrito do artigo apresentado no seminário. O trabalho…

Curso de Direito LORENA AZEVEDO NASCIMENTO Responsabilidade civil do Estado em casos de assaltos em transportes públicos. Rio de Janeiro 2013 LORENA AZEVEDO NASCIMENTO Responsabilidade civil do Estado em casos de assaltos em transportes públicos. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professora: Ana Luiza Gama Orientadora: Izabel Leventoglu

e equilibrado é formado por um todo, inclusive pelo os animais, desta forma devemos destacar a importância dos animais em nossa vida e na preservação e conservação do meio ambiente. Os animais pela simples condição de seres vivos, detêm certos direitos que lhes são inerentes, assim assegura a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais em conjunto com outras legislações esparsas e de abrangências nacionais, estaduais e municipais, e internacionais onde protegem os animais dos…

O princípio da igualdade e as cotas raciais no Brasil André Vinícius Carvalho Meira1 Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar o sistema de cotas raciais no Brasil sob a ótica do princípio da igualdade, buscando deixar claro que é difícil demonstrar a existência de uma conexão lógica plausível entre o tratamento desigual criado por tal política e o critério da raça. Para tanto, serão estudados os principais argumentos que tentam justificar tal sistema de ação afirmativa.…

pericial realizado. Deixaram apenas parentes colaterais de terceiro grau, notoriamente conhecidos. Nesse caso qual seria a solução possível. Explique e cite o artigo cabível. R> D) o juiz deverá declarar que, nas circunstâncias, não tendo sido possível se determinar qual dentre os comorientes precedeu ao outro, não ocorrerá transferência de direitos entre eles, de modo que cada falecido deixará a herança aos próprios parentes. 2- O advogado Dr. Data Vênia, que reside…