Artigo Cientifico De Direito Penal Culpabilidade

reduzida obrigatoriamente e a segunda em casos de culpabilidade diminuída quando o juiz presença de culpabilidade real e o indivíduo necessitar de tratamento médicos, aplica-se a medida de segurança. Desse modo, inicialmente o trabalho apresentará uma discussão sobre o conceito da psicopatia e a realidade dos últimos estudos sobre o tema na área da psiquiatria, psicologia e neurobiologia, os quais tem sido essenciais para a Criminologia Moderna e o Direito saber direcionar a aplicação…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação do professor Leonardo dos Santos Diniz. PATOS DE MINAS 2011 COMISSÃO JULGADORA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de graduação em Direito. Presidente e orientadora: Leonardo dos Santos Diniz Examinador : Joamar Gomes…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2014/02 e 2º. Bimestre - 2014/02 DISCIPLINA: DIREITO PENAL I (Matutino e Noturno) Introdução ao Direito Penal. Princípios de Direito Penal. Teoria geral da lei penal. Conceito analítico de crime. Concurso de agentes no Direito Penal. Crítica do Direito Penal. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender as regras e princípios que instruem o Direito Penal do Estado Democrático de Direito. Assimilar…

BRASÍLIA CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA, COMPLETA E NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Brasília/DF 2014 ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA E COMPLETA NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA

fumar com os amigos. 2. SEMIMPUTÁVEL: Dependência Moderada. (perturbação da saúde mental). Ex: Usar no trabalho. 3. INIMPUTÁVEL: Dependência Grave. (doença mental). Só não cheira quando dorme. Prevenção do Delito no Estado Democrático de Direito Prevenção: Se antecipar ao delito para evitar que ele ocorra. 3 tipos de prevenção: (É necessária a atuação dos 3 tipos juntos) Prevenção Primária: Objetiva atingir todos os cidadãos. É a mais efetiva, pois se dirige à causa do…

Transito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 -, o problema da alcoolemia não apresentava qualquer outro interesse que não fosse o registro de mais um exame subsidiário ou complementar no exame da embriaguez. Todavia, com o enunciado do artigo 165 desta norma legal (" Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica") constituindo infração…

apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB como requisito à graduação. Orientador: Professor Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema punitivo moderno, sob a perspectiva da criminologia crítica, abarcando as visões da Teoria Agnóstica da Pena de Zaffaroni e da Nova Prevenção. II - DELIMITAÇÃO DO TEMA A crise do sistema punitivo moderno é uma discussão que tem sido evitada pela dogmática penal, porém,…

| Peças | Fórum | Blogs | Especialistas doutrina » direito processual penal » princípios RECOMENDE ESTE TEXTO VERSÃO PARA IMPRIMIR O princípio da presunção de inocência Desligar o modo marca-texto Elaborado em 08.2005. Simone Schreiber juíza federal da 5ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), doutoranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE Goiânia 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE Goiânia 2013 1 TEMA O estudo terá como tema a Redução da Maioridade Penal e seus Reflexos na Sociedade. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Verificar a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade bem como os reflexos

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico…