Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

Revista da Unifebe (Online) 2012; 11 (dez):76-88 ISSN 2177-742X Artigo Original MEIO AMBIENTE E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA À LUZ DO CONCEITO DA SUSTENTABILIDADE1 ENVIRONMENT AND THE CONSTITUCIONAL PRINCIPLES OF PRECAUTION AND PREVENTION: A COMPARISON BETWEEN BRAZIL AND SPAIN UNDER THE CONCEPT OF SUSTAINABILITY Glaucio Staskoviak Junior2 Renato Koprowski3 Thalyta dos Santos4 RESUMO O presente trabalho…

Campus Flamboyant CURSO DE DIREITO – NOTURNO Breno Soares Alves Dorotéia Alves dos Santos Eduardo Quevedo Gallardo Geovana Angel R. Esteves Helaine Cristhina Arruda Helen Vanessa Dias Josias Gomes Junior Ingrid Oliveira Reis Malenna Souza Nayanne Vieira Tavares ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS DIREITO AMBIENTALISTA Goiânia 2015 DIREITO AMBIENTALISTA Trabalho de conclusão de período…

2011 Georg Wilhelm Friedrich Hegel, o último filósofo clássico famoso, autor de um esquema dialético no qual o que existe de lógico, natural, humano, e divino, oscila perpetuamente de uma tese para uma antítese, e de volta para uma síntese mais rica. Hegel nasceu em Stuttgart, a 27 de agosto de 1770, e faleceu a 14 de novembro de 1831, em Berlim. Estudou gramática até aos 18 anos. Enquanto estudante fez uma vasta coleção de extratos de autores clássicos, artigos de jornal, trechos

CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL” Boa Vista – RR 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL”

Código Penal Brasileiro Conforme estudo do Código Penal Brasileiro, seu artigo 27 assevera que “os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”. Da mesma forma, a nossa Carta Magna de 1988 assegura, em seu artigo 227, que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…

pertinentes à sua origem e desenvolvimento histórico e reage à operação do Polo Naval de maneira própria resultando em desdobramentos, dentre estes, os impactos estruturais negativos, objetivo principal de análise deste trabalho. Com a produção do presente artigo, busca-se identificar os principais desfechos, em virtude do rápido escalonamento estrutural, impulsionado pela necessidade de apoio às atividades desenvolvidas no setor naval. O trabalho compreenderá uma discussão teórica sobre…

Revista VITAS – Visões Transdisciplinares sobre Ambiente e Sociedade – www.uff.br/revistavitas Nº 1, setembro de 2011 ETNOCENTRISMO E TERRITORIALIDADE José Augusto Conceição1 joseaugustopsicossocial@gmail.com Celia Regina do Nascimento de Paula2 celiareginadepaula@gmail.com RESUMO: O artigo historia os conceitos que abordam o problema do racismo. Sem, contudo, termos a pretensão de produzir alguma sorte de história da ciência, das mentalidades ou das idéias. Nosso objetivo…

BELO MONTE: EVOLUCÃO OU ATRASO? SANTO ANDRÉ 2013 INTRODUÇÃO O Brasil, atualmente, é o sétimo maior consumidor de energia do mundo, sendo que seu consumo de energia elétrica cresceu 3,8% em maio de 2012, em relação ao mesmo período em 2011, atingindo 36,9 milgigawatts-hora (GWh). Este consumo continua sendo puxado pelo setor residencial e pelo setor comercial, que, juntos, representaram mais de 60% no aumento da demanda no mês. Em dez anos, estimase que a capacidade de…

unesp.br Patrícia Pechini Bento Graduação em Arquitetura (Universidade Estadual Paulista) Arquiteta no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo paty_pechini@hotmail.com Resumo O artigo examina a proliferação de condomínios fechados no município de Jundiaí (SP). Os estudos sobre este fenômeno retratam predominantemente as regiões metropolitanas, daí a relevância de pesquisas sobre cidades de médio porte a fim de…

1 Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 1 Carlos Roque Dalla Dea 2 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda Resumo O presente tema tem por objeto a análise dos riscos ambientais a que toda sociedade está sujeita, pelo contínuo progresso e desenvolvimento econômico, além de mostrar a responsabilidade civil daqueles que causarem degradação ambiental, mostrando as formas de poluição ao meio ambiente, bem como as formas de