Argumentos Contra A Lei Seca

A cannabis é frequentemente consumida por seus efeitos psicoativos e fisiológicos que podem incluir bom humor, euforia, relaxamento9 e aumento do apetite.10 Entre os efeitos colaterais indesejados estão a diminuição da memória de curto prazo, boca seca, dificuldade motora, vermelhidão dos olhos9 e sentimentos de paranoia ou ansiedade.11 O consumo humano da cannabis teve início no terceiro milênio a.C. e seu uso atual é voltado para recreação ou como medicamento, além de também ser usada…

ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução. No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse entretanto que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão. O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva, e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela…

hodiernamente, os agentes do direito deparam-se com a “inadequação das normas jurídicas aos fatos a que são propostos” necessitando portanto de uma sólida e adequada formação a fim de não se confundir “direito com a lei, e nem esta com a justiça. Advêm da interpretação de que o direito pode ou envolve a lei, mas não pode se inseri-la nela; é muito mais amplo, constituindo de elementos não contemplados na positivação do regulamento. Tais posicionamentos pressupõem inicialmente indagar…

cannabis está sendo estabelecida com regulamentos rígidos que proíbem acrescentar substâncias ao produto e restringem significativamente a publicidade. Os proibicionistas da maconha recorreram a evocar a Grande Tabaco porque basicamente não têm outros argumentos interessantes." Tvert afirmou que, assim como em muitas indústrias de consumo como a de bebidas alcoólicas, as pessoas que compram o produto terão o papel mais essencial em moldar a Grande Maconha. Serão elas quem escolherá que…

sua suspensão no meio da água,por força da correnteza, o que levará ao aumento de turbidez e à redução dos teores de oxigênio. Diante disso, é provável que haja mortandade de peixes eoutros animais que aí permanecerem, principalmente no período de seca, quando o período de residência da água nos canais deverá ser bastante longo. Na área do reservatório principal: mesmo que o reservatório a ser formado no eixo do rio Xingu seja relativamente pequeno, com nível de água pouco acima das…

Contexto. Crônica - A Mulher e o Regador (Autor: Zeza Amaral) Ar seco e frio. Não chove faz tempo e o nariz entope, o cabelo resseca, muita poeira fina sobre o tampo da mesa, nas folhas das plantas da varanda. A linha do horizonte está empoeirada, seca e esturricada. Busco um pouco de umidade e deito os olhos no Rio Atibaia, nas suas águas tristes, no boiar dos peixes mortos, no amargor do ar putrefato. Lembro do Tietê, tão belo em seu nascedouro, tentando escapar do mar, do…

brasileiro e também que se a transposição for concretizada afetará intensamente o ecossistema ao redor de todo o rio São Francisco.[2]. Há também o argumento de que essa transposição só vai ajudar os grandes latifundiários nordestinos pois grande parte do projeto passa por grandes fazendas e os problemas nordestinos não serão solucionados [3]. O principal argumento da polêmica dá-se sobretudo pela destinação do uso da água: os críticos do projeto alegam que a água será retirada de…

falando em trabalho infantil, existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Diante de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a…

como base nos movimentos sociais – Antônio Carlos Wolkmer. 3.3. O marxismo como fonte primária, não única, do Direito Alternativo – Edmundo Lima de Arruda Jr. 4. Outras considerações. 4.1. Qual o limite ao julgador? 4.1. O juiz deve se ater à lei? 4.2. Ainda críticas... 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas. 1 – Introdução Direito alternativo é um movimento desviante em face à legalidade estatal, que bebe nas fontes do direito as quais não estejam ligadas ao Estado, às…

dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que custavam, no mercado, aproximadamente r$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas perpetradas por Renata, Marcos e Valdomiro. RESPOSTA Marcos por ser funcionário da CEF irá responder pelo crime de peculato -…