Argumentos Consistentes Que Evidenciem A Importância Do S

.......................... 61 Lígio de Oliveira Maia Ordem e disciplina: a formação de tropas indígenas do Ceará na Revolução Pernambucana de 1817 ............. 87 João Paulo Peixoto Costa Aldeamentos indígenas no Ceará do século XIX: revendo argumentos históricos sobre desaparecimento étnico ................................................107 Carlos Guilherme Octaviano do Valle A saga de Amanay, o Algodão, e dos índios da Porangaba…

forma como entram, manifestamente, em contradição com os direitos-protecção. A concepção da criança como um cidadão, embora um cidadão-criança, implicou inevitáveis transformações nos parâmetros identificativos do espaço da educação. Com base nos argumentos que possibilitaram a trajectória da subjectivação infantil, procuraremos seguir um percurso investigativo que nos possa dar conta da amplitude que os direitos da criança implementaram no seio das sociedades actuais, mormente em …

Senador Pedro Taques, Emenda nº 111, do Senador Ricardo Ferraço, e Emenda nº 164, do Senador Jorge Viana) ......................................................................................... 29  2 2.3.1.7. Art. 149, caput, do SCD (Ofício s/n da Fenojus) ........................................ 29 2.3.1.8. Art. 154, incisos VI e VII e §§ 1º e 2º, do SCD (Emenda nº 124, do Senador Eunício Oliveira)…

da existência da empresa diretamente, e toda a coletividade, de forma indireta, que se beneficia da empresa economicamente ativa, através da destinação dos tributos e pela prática da sua funcionalização e da responsabilidade social. Diante da importância da empresa, necessária a busca da sua preservação no mercado que será assegurada se vencido o primeiro prazo do contrato de locação do imóvel donde é praticada a atividade empresarial o mesmo possa ser renovado sem a empresa…

capacitado em face da especialização requerida; II – abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração do respectivo laudo; III – abster-se de expender argumentos ou dar a conhecer sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu laudo no âmbito técnico e limitado aos quesitos propostos; IV –…

candidato em concurso público, tal como o respaldado em prévia investigação da vida pregressa do candidato. 97. (CESPE Técnico Federal de Controle Externo TCU 2009) Considere a seguinte situação hipotética. Determinado ente federativo, sob o argumento de modernizar a gestão administrativa e reestruturar o quadro de pessoal, editou lei regulamentando a realização de concurso interno e ascensão funcional em determinada carreira típica do Estado, no qual pessoas anteriormente…

Afastamento para inquérito por motivo de segurança nacional 4.9 Paralisação total ou parcial empresarial 4.10 Conselho Curador do FGTS 4.11 Comissão de Concialiação Prévia – CCP 5. Causas determinantes de suspensão 5.1 Suspensão disciplinar 5.2 Diretor de S/A 5.3 Encargos públicos civis (CLT, art. 472) 5.4 Mandato sindical (CLT, art. 543, § 2º) 5.5 Greve sem pagamento de salários (Lei n. 7.783/89) 5.6 Afastamento por motivo de doença a partir do 16º dia (CLT, art. 476) 5.7…

relativamente às mais diversas formas de expressão do direito, desde que vinculadas à figura, objetivamente considerada, dos imóveis. A justificativa tradicionalmente agregada a este modo compreensivo está associada ao argumento da soberania nacional. Em poucas palavras, este argumento tem por conteúdo a antevisão de possíveis efeitos negativos da propriedade de não nacionais, ou mesmo a discussão sobre o espaço territorial brasileiro fora do território nacional. Em certa medida, pois,…

144 Q................................................................................................................... 169 R.................................................................................................................... 173 S.................................................................................................................... 194 T.....................................................................................................................…

....... 84 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico foi estruturado para analisar o dever do Estado brasileiro em estabelecer políticas para o setor da Segurança Pública e, para atingir esse objetivo, inicialmente foram apresentados os argumentos principais que nortearam, justificaram e embasaram a escolha do tema, bem como as justificativas e a metodologia para a escolha realizada, passando pelo desenvolvimento do assunto, chegando-se até a conclusão e as considerações finais…