Areas Protegidas Sc

Especial nº 945.898 - SC (2007/0094247-7), que violentava literalmente a definição de Restinga, que aprendi nos bancos escolares, estudando Sedimentologia, no curso de Geologia. Para compreender minha indignação precisamos retornar no tempo e observar com certa parcimônia os descaminhos oferecidos na norma, ao longo dos tempos, ao significado do termo Restinga: O Conama considerando a ausência de uma regulamentação sobre possíveis usos das Reservas Ecológicas Particulares (Áreas…

ENFRENTADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇADOR – SC 2014 INTRODUÇÃO Erros acontecem constantemente na área da Construção Civil, algumas dessas falhas são pequenas e licitas, enquanto outras são trágicas e devastadoras. Esses erros ocorrem por vários motivos, os quais se forem rapidamente encontrados poderão evitar, eventuais problemas futuros. CAÇADOR – SC 2014 PORQUE EXISTEM FALHAS TÉCNINAS NA CCI? Todo ser humano erra isto é certo. Mas se tratando da área da Construção Civil, um…

Reserva legal Código ambiental de SC | Código florestal brasileiro de 65 | Código florestal vigente de 2012 | Em cada imóvel rural deverá ser reservada área de, no mínimo, 20% (vinte por cento) da propriedade ou posse destinada à reserva legal. | Na Amazônia Legal: 80% em áreas de florestas; 35% em áreas de cerrado; demais regiões e biomas do país: 20% | Na Amazônia Legal: 80% em áreas de florestal; 35% em áreas de cerrado; 20% em campos gerais e demais regiões e biomas do país:…

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE FLORESTA OMBRÓFILA DENSA SOB O CONTEXTO DO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-RESIDÊNCIAL EM FLORIANÓPOLIS (SC) INTRODUÇÃO: A responsabilidade do poluidor e do degradador de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente está consolidado na legislação ambiental. Esta determinação está explícita na lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional do meio…

contêineres e o sexto em volume de cargas. Dentro desse contexto se encontra o Terminal Portuário Santa Catarina (TESC), terminal privado localizado na ilha de São Francisco do Sul (Av. Engenheiro Leito Ribeiro, 99, Centro/ CEP89240-000/São Francisco do Sul/SC/Brasil). O terminal tem a missão de cada vez mais melhorar as condições de infra-estrutura, tornando ainda mais competitivo, ágil, moderno, adequado as normas internacionais visando assegurar plenas condições para movimentação de…

município de Concórdia. Estarão descritas no desenvolvimento do trabalho. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1Conselho municipal de defesa do meio ambiente Em 19 de setembro de 1985 foi assinado, por Luiz Suzin Marini, Prefeito municipal de Concórdia, SC. a lei de Nº 1988, criando o CONDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, órgão consultivo de assessoramento da Prefeitura Municipal de Concórdia, com grau de hierarquia igual ao de secretaria. Com nove membros de livre…

o entendimento da liberdade artística dos profissionais das artes culturais, os quais não precisam de regulamentação específica tal como as demais profissões do mercado, através do resultado jurisprudencial do recurso extraordinário no RE nº 414.426/SC o qual trouxe o entendimento atual acerca da liberdade artística e do exercício desta profissão. PALAVRAS-CHAVE: Livre Exercício Profissional, Liberdade Artística, Profissão ABSTRACT Like all other public freedoms, the right to the free…

Por Ademar Cordero1, Dr. Péricles Alves Medeiros2, Dr. e Albanella Leon Teran3, Egª. 1 Professor do curso de Engenharia Civil da Universidade Regional de Blumenau, SC. Professor do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, SC. 3 Engenheira Civil - Universidade Regional de Blumenau, SC. 2 RESUMO A intenção deste trabalho é apresentar, de uma forma sucinta, as principais medidas para o controle de cheias e erosões existente na…

comportamentos diferenciados e interesses de grupos sociais para a construção das transformações desejadas. Ainda nessa linha, podemos pensar que, para que o ecossistema mantenha um grau de regeneração e desenvolvimento aceitável, é necessário definir algumas áreas naturais conservadas e garantir a recomposição de outras. SANTOS et al. (2000) discutem os aspectos essências dessa tarefa educacional, que tem, como ponto de partida, o processo de conscientização, seguindo até a ação…

1 RESERVAS FLORESTAIS Uma Reserva Florestal (também reserva natural) é uma área de proteção ambiental de importância para a preservação da vida selvagem, flora, fauna ou características geológicas e outras de especial interesse, as quais são reservadas e gerenciadas para sua conservação ética e para favorecer o estudo e a pesquisa em condições favoráveis. Reservas florestais podem ser designadas por instituições governamentais em alguns países (como o ICMBio no Brasil ou o ICNB…