Areas Degradadas Em Perimetro Urbano Proximo A Corpos De

RVS Matas do Sistema Gurjaú........................... 78 Figura 3 Localização da UC RVS Matas do Sistema Gurjaú na RMR............ 80 LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS 1ª CIPOMA 1º Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente APA Área de Proteção Ambiental Art. Artigo BPM Batalhão de Polícia Militar CIPM Companhia Independente de Polícia Militar COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CPA-I Comando de…

caráter privado. II - em caráter individual, por despacho do Prefeito, desde que autorizada por lei, nas condições do inciso anterior. Parágrafo único. A lei concessiva da moratória pode circunscrever expressamente a sua aplicabilidade a determinada área do Município ou a determinada classe ou categoria de contribuintes. Art. 55 A lei que concede moratória em caráter geral ou autorize sua concessão em caráter individual especificará, sem prejuízo de outros requisitos: I - o prazo de…

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Município de Florianópolis / SC Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP – Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Florianópolis - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS 1 Florianópolis, fevereiro de 2011. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Município de Florianópolis / SC Proponente: Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP Wilson Roberto Cancian Lopes – Diretor…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 OBJETIVOS 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1 Adequação Ambiental dos Imóveis Rurais 3.2 Áreas de Preservação Permanente 3.2.1 Legislação 3.3 Reserva Legal 3.3.1 Legislação 3.4 Adequação Ambiental X Produção Agrícola 4 MATERIAL E MÉTODOS 4.1 Localização 4.2 Características

de Extrema-MG Mariana Heilbuth Jardim Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção Profissionalizante. Aprovada por: __________________________________________________________________________ Maria Augusta Almeida Bursztyn, Doutora em Ciências da Água…

LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO EM ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS: UTP DE PINHAIS, UTP DO ITAQUI E APA DE PIRAQUARA – REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR CURITIBA 2012 GISELE LOISE ROCHA AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EM PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO EM ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS: UTP DE PINHAIS, UTP DO ITAQUI E APA DE PIRAQUARA – REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia da Construção…

presente livro LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ chega ao mercado uma compilação abrangente e atual sobre todas as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que trabalha na área ambiental. Tanto para representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, como para a economia e o terceiro setor, ela é leitura obrigatória. E além deste público, ela também pode interessar às cidadãs e aos…

1 2 3 4 5 6 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pg.15 CAPITULO I Pg.17 A CULTURA E A SOCIEDADE Pg.17 1.1 Os espaços urbanos e as manifestações culturais Pg.18 1.2 O Surgimento dos Centros Culturais e Sua Inserção na Atualidade Pg.19 1.3 Centro Culturais como Espaço Público Contemporâneo Pg.24 1.4 Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) Pg.27 1.5 Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (CENTUR) Pg.30 CAPITULO II Pg.34 A CONDIÇÃO CULTURAL DO EIXO SANTANA/MACAPÁ/MAZAGÃO:

Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Caixa EconÔmica Federal Instituto Pólis ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO…

Grande ABC. Claudia Brandão de Serpa Arquiteta Urbanista da Diretoria de Parcerias de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal. Edésio Fernandes Advogado, professor da London University – Development Planning Unit e coordenador da Rede Brasileira sobre Regularização Fernanda Carolina Vieira da Costa Advogada, Diretora da Diretoria Geral de Coordenação e Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal do Recife. Grazia de Grazia Assistente Social, assessora do…