Areas De Proteção Permanente

instituição: Área de atuação: A AMANE atua em duas principais áreas temáticas: conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Enfuenciando políticas públicas, buscando a interação com atores locais no desenvolvimento de ações que incentivem a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica no Nordeste, atua também na sistematização de informação, na comunicação e divulgação de dados, na identificação e fortalecimento de lideranças locais para o esforço da proteção e…

...................... 11 INTRODUÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. DIREITO DE CONSTRUIR. AUTUAÇAO CONTRA EDIFICAÇAO DE SEGUNDO PAVIMENTO EM RESIDÊNCIA. RECUO EM RELAÇAO A CURSO D'ÁGUA. SITUAÇAO CONSOLIDADA. ÁREA URBANA. EXISTÊNCIA DE INÚMERAS OUTRAS CONSTRUÇÕES EM IGUAL SITUAÇAO NA MESMA REGIAO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DESENVOLVIMENTO Alexandre Martins impetrou "mandado…

condições para que a empresa NOME DA EMPRESA possa agir preventivamente, antecipando, reconhecendo, avaliando e controlando os riscos ambientais, os fatores ergonômicos e outros riscos presentes no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente. A Portaria N.º 25 de 29/12/94 aprova o texto da Norma Regulamentadora - NR 09 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que …

SUMÁRIO Introdução ................................................................................................. 2 Zoneamento Ambiental ............................................................................. 3 Áreas de Preservação Permanente ............................................................. 9 Zoneamento Industrial ............................................................................... 12 Zoneamento Urbano ............................................

caracterização da atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação destes agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observada a carência exigida. § 1º Considera-se para esse fim: I – trabalho permanente – aquele em que o segurado, no exercício de todas as suas funções,…

DIREITO PROF.ª: PAULA ALUNA: DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA TURMA: A8/DN SÍNTESE: O Direito à Moradia e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado O Princípio da Função Social da Propriedade e a Exigência Constitucional de Proteção Ambiental São Luis de Montes Belos, GO 27 de setembro de 2012 O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado são…

Fazenda Cajueiro 2.2-NUMERO DO PROTOCOLO DO PMFS: 12864/2011 2.3- AREA DE MANEJO FLORESTAL EM HECTARES (ha): 9.545,0000 ha 3- DADOS DA PROPRIEDADE 3.1- NOME DA PROPRIEDADE: FAZENDA CAJUEIRO 3.2- LOCALIZAÇÃO: Rodovia PA 150 km 121 Entrada a Direita Percorrendo 70 km 3.3- MUNICÍPIO: Rondon do Pará 3.4- ESTADO: Pará 4- OBJETIVOS DO POA 4.1 – TÉCNICO: Tendo em vista a estrutura da floresta da área de que trata o presente plano, apresentar uma complexidade, oriunda

da poluição das aguas e o deposito de lixo em lugares irregulares e além desses outros problemas. Esse trabalho vai abordar os seguintes temas: esgoto vs cianobactérias, UTR’s(sistema de tratamento), Dragagem dos rios, assoreamento, áreas de proteção permanente, lixo irregular.  Esgoto Vs cianobactérias O nome do fenômeno é eutrofização, causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo e nitrogênio) provocando um aumento excessivo de algas, com…

INSTALAÇÕES DESENERGIZADAS Objetivo Definir procedimentos básicos para execução de atividades/trabalhos em sistema e instalações elétricas desenergizadas. Âmbito de aplicação Aplica-se às áreas envolvidas direta ou indiretamente no planejamento, programação, coordenação e execução das atividades, no sistema ou instalações elétricas desenergizadas. Conceitos básicos Impedimento de equipamento Isolamentos elétricos do equipamento ou instalação, eliminando a possibilidade de…

Proteção e Defesa Civil Módulo 1 Conhecendo a Proteção e Defesa Civil Cap. Amarildo Modificado por Maj Fernando e 1º Ten. Giovanni Conhecendo a Proteção e Defesa Civil Objetivos Conhecer os Sistemas Nacional e Estadual e as leis que normatizam esses sistemas; Conhecer o papel da Defesa e Proteção Civil, suas responsabilidades e atribuições; Conhecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC SECRETARIA…