Areas De Proteção Ambiental

Direito Ambiental. Professora: Bernadete Email: betycastanha@gmail.com Bibliografia de Direito Ambiental: 1 – Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito de Direito Ambiental; Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação…

INTRODUÇÃO A legislação ambiental compreende o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira,…

balho |PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS | |Portaria MTE 3.214/78 – NR 09 | | |Projeto: |SCA - Sistema de Controle de Acesso do Metrô-SP | |

A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS NAS CIDADES Liza Maria Souza de Andrade1 Marta Adriana Bustos Romero2 1. INTRODUÇÃO A proteção dos mananciais é uma preocupação constante nas questões de sustentabilidade que visa não só a sobrevivência dos assentamentos urbanos como também a possibilidade de expansão urbana. A política estratégica de criação de novas áreas protegidas como as Unidades de Conservação nada mais é que reconhecer a presença de padrões urbanos…

Carolina Zubioli Tema: Assuntos relacionados a APA do rio Piava Audiência pública é realizada para proteção do Rio Piava 24/5/2011 Umuarama - Localizado nas proximidades de três importantes bacias hidrográficas (Ivaí, Piquiri e Paraná), o município de Umuarama, através do envolvimento de diversos segmentos organizados, vem debatendo a importância da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Piava. Na semana passada foi realizada, no auditório da Prefeitura, uma audiência…

PLANO DE NEGÓCIO PARA A ABERTURA DE UMA CONSULTORIA AMBIENTAL: “LÓTUS CONSULTORIA AMBIENTAL” COM ATUAÇÃO EM JOINVILLE E REGIÃO. ARLAINE SITTA LENZI JOINVILLE – SC 2009 2 2.1 Sumário Executivo O empreendimento a ser descrito a seguir é uma consultoria ambiental que atuará em Joinville e região. A idéia…

DIREITO AMBIENTAL prova; CODIGO FLORESTAL, ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS AREA SOB REGIME ESPECIAL CF. ART. 225 §1° III Lei 7804/18-07-89 e art. 9° VI da lei 6938/81 aumentou o rol Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; (Regulamento) III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a…

CLAUDIO ALBERTO GROPPO DUARTE SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS SIPAM/COPASA Um estudo de caso na cidade de BICAS/MG FACULDADE EDUCACIONAL DE ALEM PARAIBA – FEAP FUNDAÇÃO DE CIENCIAS GERENCIAIS DE BICAS BICAS - MG 2010 SIPAM/COPASA: Um estudo de caso na cidade de Bicas/MG Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências…

de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) atinentes ao investimento depreendido pelo governo do Estado para realização de obras. Primeiramente cumpri esclarecer que, segundo informação da Secretaria do Ambiente, a área vergastada está sediada em Faixa de Proteção Marginal (FMP), o qual é defeso a edificação particular para fins diversos ao interesse público. Também não foi apresentado pelo embargado o RGI do local, contendo a sua matrícula junto a Serventia Extrajudicial

ser representadas por: Resposta Função reguladora, função de consumo e função de sobrevivência humana. Função reguladora, função de suporte de carga e função estimulo produtivo. Função de significação, função adstringente e função de filtro ambiental. Função adstringente, função de habitat e função de regulação. Função de suporte de carga, função de habitat e função de processador. 0,2 pontos Pergunta 2 1. Com a Revolução Industrial ocorrida da Europa no século XVIII se…