TR RCA

visa orientar a elaboração de Relatório de Controle Ambiental RCA a ser apresentado, em 03 (três) vias, pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Posto de Combustível (Médio Porte), conforme prevê os Anexos I da Resolução COEMA-TO n.º 007/2005. O Relatório de Controle Ambiental - RCA deverá ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar devidamente habilitada, devendo constar no documento - nome, assinatura, registro no respectivo Conselho Profissional e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada profissional. Este estudo ambiental deverá conter as informações obtidas a partir de levantamentos e/ou estudos realizados para elaboração do projeto objeto do licenciamento. Dependendo das características técnicas, ambientais e locacionais do empreendimento, o NATURATINS poderá solicitar as informações complementares que julgar necessárias para avaliação da proposta, bem como dispensar do atendimento às exigências constantes deste documento que, a seu critério, não sejam aplicáveis. 2. • • • • • • DADOS DO EMPREENDEDOR: Nome do proprietário ou arrendatário; RG e CPF; CNPJ (se for o caso); Telefone/Fax; Endereço completo para correspondências. E-mail. 3. DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO/EQUIPE TÉCNICA PELO PROJETO: • Nome / Razão Social; • CPF e RG • CNPJ (se for o caso); • Registro Profissional; • N.º de Cadastro no NATURATINS; • Endereço completo para correspondências; •…

Dezembro/2002) 1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: Atividade: código: Endereço (Rua, Av.; nº): Município: Distrito: CEP.: A ser preenchido pela FEAM PROCESSO COPAM/PA/Nº: 2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A Nome: N.º da ART (apresentar cópia no Anexo A): Formação profissional N.º de registro: Telefone: Fax: Endereço eletrônico: Equipe técnica de elaboração do PCA Nome Formação profissional N.º de…

PROJETOS DE SES NBR 9648 - Estudo de concepção de sistemas de Esgoto Sanitário, promulgada em 1986. NBR 9649 - Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitário, promulgada em 1986. NBR 12207 - Projeto de Interceptores de Esgoto Sanitário, promulgada em 1989. NBR 12208 - Projeto de Estações Elevatórias de Esgoto Sanitário, promulgada em 1989. NBR 12209 - Projeto de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário, promulgada em 1990. Estudo de Concepção É a primeira atividade do projeto do…

2009 ÍNDICE 1. Introdução 01 2. O Empreendedor 02 3. A Equipe Técnica Responsável 02 4. Caracterização do Empreendimento 03 5. Processo de Manufatura e Industrialização do Couro 05 6. Caracterização das Emissões 07 7. Caracterização das Áreas de Entorno 13 8. Cronograma de Execução da Obra 15 9. Referências Bibliográficas 16 10. Anexos 17 1. INTRODUÇÃO Este Termo de Referência (TR) visa orientar a elaboração de…

Intergestores Bipartite Subsecretaria Geral Secretaria de Estado de Saúde Ratificado pela SAB Em 21 de março de 2013 1 TÓPICOS oÂmbito Regional oElaboração do fluxo para implantação o Desenho dos Fluxogramas o Monitoramento e controle 2 Âmbito Regional A governança do espaço regional deve ser conduzida pela Comissão Intergestores Regional (CIR). 3 FLUXO ACADEMIA DA SAÚDE 1: o proponente, geralmente o Secretário de Saúde do município, deve cadastrar…

preenchido pela FEAM PROCESSO COPAM/PA/Nº: 345.900.44 2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A Nome: Lucas Araújo N.º da ART (apresentar cópia no Anexo A): 4455 Formação profissional: AGRÔNOMO N.º de registro:06720-9 Telefone: (94)981345563 Fax: Endereço eletrônico:lucasagr@hotmail.com Equipe técnica de elaboração do PCA Nome Formação profissional N.º de Registro N.º ART (Apresentar cópia no Anexo A) Cláudio Netto Lummertz…

âmbito de suas atribuições, inicia processo de seleção de propostas para elaboração de seu plano municipal de mobilidade urbana. Sumário INTRODUÇÃO 1 OBJETO 2 OBJETIVO 2 ATIVIDADES 2 DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES 3 1. Disponibilização de Informações e subsídios para auxiliar a Prefeitura na Divulgação, Mobilização e na implantação do “Espaço Mobilidade”. 3 2. Audiência Pública de lançamento da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e criação do Núcleo Gestor.…

MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA SISTEMÁTICA 2013 MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PROGRAMA – 2048 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO Ação 10SS - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Ação 10SR - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Ação 10ST - Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados. Ação 2D47 - Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego.…

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Programa de Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital: Infraestrutura para Cidade Digital Documento de Referência para Apresentação, Habilitação e Seleção de Projetos Agosto, 2011 Brasília – DF Este Documento de Referência apresenta as diretrizes para a elaboração e submissão de projetos de Inclusão Digital, na modalidade…

2013 Proposta de Loteamento Realizado por: Docente:  Índice INTRODUÇÃO…………………………………………………………………….3 NOÇÃO DE PDM………..…………….……..…………………..……………….4 NOÇÃO DE LOTEAMENTO……….………………………..………...……………4 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO…………..……….….5 ENVOLVENTE…………………………………...……………..…………7 ANTIGO LOTEAMENTO………………………………….…………….…12 CATEGORIAS……………………………..…...…………………..……15 ZONAS HABITACIONAIS DE BAIXA DENSIDADE….………………………16 LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE…