Contestação

Antônio, engenheiro CIVIL, trabalhava para a Construtora Alfa Ltda., onde exercia a função de supervisor de equipamentose manutenção. No seu setor de trabalho, Antônio supervisionava 35 empregados, que estavam diretamente subordinados a ele. Antônio recebia uma gratificação equivalente a 40% do seu salário porexercer a função de supervisor, e não registrava sua JORNADA de trabalho. Após ser demitido sem justa causa da construtora, Antônio ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento dejornada extraordinária, alegando que cumpria jornada de trabalho das 8 h às 20 h, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 1 hora para almoço, e das 8 h às 15 h aos sábados, com intervalo de 30minutos para almoço. COMO prova de sua jornada de trabalho, Antônio apresentou duas testemunhas. Ademais, alegou que, apesar do cargo de supervisor, não possuía autonomia nem poder de mando, já queestava subordinado à direção da empresa, cumprindo ordens, metas e determinações por parte da diretoria. Alegou, ainda, que recebia um salário maior que o salário habitualmente pago aos outrosengenheiros civis em razão de sua experiência profissional Considerando a situação hipotética acima COMO referência e com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), elabore a contestação daConstrutora Alfa Ltda., refutando a tese sustentada por Antônio em sua inicial. Considerando a situação hipotética acima COMO referência e com base na Consolidação das Leis do Trabalho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15º VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ/SP Nº do Processo: 06022.82-2013.08.6.0001 CONSTRUTORA ALFA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº …, localizada na rua..., bairro..., nº... cidade..., por seu Procurador e Advogado, mandato em (ANEXO)..., com escritório na rua..., bairro...,, nº..., cidade..., aonde recebe intimações, vem com fulcro no Art 300 CPC e Art 847 da CLT, propor a presente: CONTESTAÇÃO Em ação…

TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PEÇA PROFISSIONAL Antônio, engenheiro civil, trabalhava para a Construtora Alfa Ltda., onde exercia a função de supervisor de equipamentos e manutenção. No seu setor de trabalho, Antônio supervisionava 35 empregados, que estavam diretamente subordinados a ele. Antônio recebia uma gratificação equivalente a 40% do seu salário por exercer a função de supervisor, e não registrava sua jornada de trabalho. Após ser demitido sem justa causa da…

PROF. ANDREA ANTICO SOARES – CURSO DE DIREITO – PRÁTICA JURÍDICA II - TRABALHISTA - 4º ANO – 2015 DA RESPOSTA DO RÉU Espécies de resposta do Réu Art. 297 do CPC. Três modalidades: contestação, exceções e reconvenção. Momento de apresentação da defesa no Processo do Trabalho: Audiência Formas: escrita e oral (20 min). Princípios:  PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS PEDIDOS. ART 300 e 302 do CPC “Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 06022.82.2013.08.6.0001 Construtora Alfa LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido no rua..., número..., cidade..., CEP número..., inscrito no CNPJ sob o número..., vem a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por Antônio, nacionalidade..., estado civil..., engenheiro civil, carteira de identidade…

dependências físicas da empresa, configurando assim nova falta grave, esta disciplinada no art. 482, “a”, da CLT. Este é exatamente o caso em tela, pois ao atentar direta e dolosamente, danificando parte das dependências físicas da empresa, fica caracterizado não só o prejuízo financeiro do autor, como também a quebra de confiança entre as partes. Assim, por qualquer lado que se analise a questão, clara se faz a rescisão contratual. Contestação Introdução: é o principal meio de defesa…

DIREITO DO TRABALHO II – 2014.02 Professora Juliana Monteiro PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o…

Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De…

advocatícios. DAS PROVAS Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local e data ADVOGADO OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ................ (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada…

advocatícios. DAS PROVAS Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local e data ADVOGADO OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ................ (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada…