Introdução ao estudo do direito aula 11

gerar o direito. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta; É o fato gerador do direito subjetivo de exigir do sujeito passivo o cumprimento. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Vínculo é o contrato Caso Concreto 3 Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que herdou de seus falecidos pais, AMADEU CANÁRIO e ROSA ARARA VERDE MADEIRA, a uma associação sem fins lucrativos de nome BICHOS COM AMOR, com a obrigação de que ali fosse instalado um viveiro para a criação de espécies exóticas de aves, no prazo máximo de três anos. Após quatro anos, o doador verificou que a obrigação não foi cumprida e ele pretende agora retomar e vender a casa. Observando as relações jurídicas acima descritas, responda justificadamente: a) Quem são os sujeitos, o conteúdo e o vínculo das relações jurídicas descritas? Antonio doou uma casa. Há duas relações jurídicas: 1ª- Herança: Sujeitos – Antonio e os pais Conteúdo – objeto em torno do qual herdou: a herança da casa Vínculo – Lei (Cód. Civil) Classifique cada relação jurídica quanto à espécie. A herança é concreta, simples (direito e dever), principal, privado, civil, pessoal, relativa, Civil. 2ª – Doação com encargo de construir: Sujeitos – Associação Bichos com Amor Objeto – a casa Vínculo –…

prestação de serviço. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. R: O vinculo é a reparação cirúrgica que o médico e a casa de saúde têm para com a paciente. Tendo a Paciente o direito subjetivo conferido e a instituição a obrigação de reparar os danos por ocasião da negligência. Caso Concreto 3 Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz…

o fato gerador do direito subjetivo de exigir do sujeito passivo o cumprimento. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Resposta: O vínculo (contrato) começa com o episódio do fato jurígeno e persiste até que o sujeito seja reparado do dano ao qual foi submetido. Caso Concreto 3 Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que herdou…

sujeito ativo e o doutor e a casa de saúde como sujeitos passivos. c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta; Provar o erro sendo indenizado pelo dano, pois seu corpo foi lesado. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta; O acontecimento é a má cirurgia feita. Foi esquecido gaze na região Abdominal de Benedito. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica…

É o vínculo que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável. Quando alguém tem uma pretensão amparada por norma jurídica, diz-se que tem título para o status ou o ato pretendido, ou, por outras palavras, que está legitimado para exigir o seu direito ou praticar o ato. Caso Concreto 3 Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que…

dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável. Quando alguém tem uma pretensão amparada por norma jurídica, diz-se que tem título para o status ou o ato pretendido, ou, por outras palavras, que está legitimado para exigir o seu direito ou praticar o ato. Caso Concreto 3 Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que herdou de seus falecidos pais,…

que regulam, os atos do comércio e as relações entre pessoas que têm por profissão a especulação comercial. 39 CASO CONCRETO 3 - Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que herdou de seus falecidos pais AMADEU CANÁRIO e ROSA ARARA VERDE MADEIRA a uma associação sem fins lucrativos de nome BICHOS COM AMOR, com a obrigação de que ali fosse instalado um viveiro para a criação de…

direito público, por exemplo, convocação para o serviço militar, eleições ou cobrança de impostos; todavia, se o Estado participa da relação despojado de seu poder de império, haverá relação jurídica de direito privado. As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas(1), nas quais a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico(2), cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma…

apresentada. Justifique a resposta; Devido a uma cirurgia mal feita foi esquecido um pedaço de gase no região abdominal do Sr. Benedito. e)Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. O contrato de prestação de serviços médicos, que por sua vez é regulado pelo código de defesa do consumidor. Caso Concreto 3 Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma…

LTDA, pelo médico citado, que é preposto desta (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, resolva o que se pede:a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas;b) Identifique os sujeitos da relação jurídica;c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta;d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada.…