Antonio Constitui Com Seu Amigo Pedro Uma Sociedade Ltda Em Determinada Ocasião Em Uma Ação Movida Por Um Credor Desta Sociedade Descobriu Se Que Boa Parte Do Patrimônio Da Sociedade Havia Sido Tra

Inglaterra Copyright © 1989 Thames and Hudson Ltd., London Copyright © 1990 da edição em língua portuguesa: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 240-0226 / fax: (21) 262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do Copyright. (Lei 5.988) Ilustração da capa: Pierre Salmon, Réponses à Charles VI et Lamentation au Roi, 1409…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração

e, em Belo Horizonte, na Escola Técnica Federal de Minas Gerais e no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Ingressando na magistratura em 1988, no então Estado de Goiás, em 1º de janeiro de 1989 foi nomeado desembargador, tendo sido Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça e, por duas vezes, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, tendo exercido a Governadoria do Estado em 1990. Como escritor, possui as seguintes obras: Rua do Grito, 162 (contos),

sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São F^ulo, SP, Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o s .…

rodoviários ; Técnicas : Engenharia 625,725 fètaid d® T f a f a ® dl® j p f r o j d t e foáMlirlfog ^Copyright Editora PiNl Ltda. Todos os direitos de reprodução reservados pela Editora PiNl Ltda, Coordenação de Manuais Técnicos: Josiant Souza Projeto gráfico e capa: Luiz Carlos Prata Ilustrações: Edinei Gonçalves Revisão: Míriam Dias de Castro Silva Editora PiNl Ltda, Rua Ànhaia, 964 - CEP 01130-900 - São Pauío, SP Te].: 11 2173-2328 - Fax: 11 2173-2327 www.piniweb.com -…

qualquer parte desta obra, desde que para fins não comerciais e, especificamente, não autorizamos sua impressão industrial. Caso haja interesse em colaborar conosco ou utilizar a base de dados para outros fins não comerciais, favor entrar em contato pelo editora@hedra.com.br. Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. Corpo editorial Adriano Scatolin, Alexandre B. de Souza, Bruno Costa, Caio Gagliardi, Fábio Mantegari, Felipe C.…