Antonio Carlos Wolkmer Teoria Critica Do Direito

ao curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Sergipana -FASE Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária Orientador: Acadêmicos: Deise Gislane de Santana Carvalho; Deyvid Roque de Santana Carvalho FENÔMENO SOCIAL E EFEITO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo compreender o fenômeno do pluralismo jurídico à luz da ética, através de estudo bibliográfico procurou-se atingir o objetivo proposto, descrevendo no primeiro momento uma resenha do vídeo Direito em Foco –Ética,…

FACULDADE DE DIREITO O FILME ALEXANDRIA E AS PERSPECTIVAS DO DIREITO PRÉ-CAPITALISTA.1 Isabella Cristina Batista de Carvalho2 Marcella Barradas3 Neyman Rafael Gualter Monteiro4 RESUMO Nosso trabalho pretende demonstrar como o Filme Alexandria, ou Ágora, se relaciona com os conteúdos estudados neste ano na disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Abordaremos o Direito em sua perspectiva pré-capitalista, especificamente o Direito Romano. Colocaremos em pauta a forma em que o…

72h DIR 208 DIREITO CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1 SEMESTRE DE OFERTA 2º SOCIOLOGIA JURÍDICA EMENTA Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica – sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia jurídica (Durkheim, Weber, Gurvitch, Erlich). Direito moderno e mudança social. Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito…

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…

modernidade. 2º edição. revisada e atualizada / Paolo Grossi, tradução de Arno Dal Ri Júnior – Florianópolis. Editora Fundação Boiteux, 2007. 160 páginas. Sobre o autor: Paolo Grossi nasceu em Florença em 1933, é professor titular de História do Direito na Universidade de Florença, na Itália, é acadêmico dos Lincei e doutor honoris causa pelas Universidades de Frankfurt-am-Main, Stockholm, Autónoma de Barcelona, Autónoma de Madrid, Sevilla, Lima. Fundou o “Centro de Estudos para a…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL DO DIREITO ALTERNATIVO BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS ABRIL 2015 1 INTRODUÇÃO O termo direito alternativo se apresenta como um movimento que pode abranger tanto a prática da positividade de combate, o uso alternativo do direito, e até as manifestações do pluralismo jurídico, surgidas a partir da ação dos grupos que se encontram à margem de uma ordem estabelecida, que lutam pelo direito conhecido…

Conceito de Monismo Na concepção de Santos (2009, p. 30), o monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra, isto é, monismo jurídico significa o reconhecimento de apenas uma

formas de organização social que não estão plenamente representadas nas categorias já reconhecidas e expressas nos termos legais como indígenas ou remanescentes de comunidades de quilombos. Busca o reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. Conceito: Povos e Comunidades Tradicionais: “grupos culturalmente…

FILOSOFIA DO DIREITO Marcos Paulo REFERÊNCIA DWORKIN, Ronald. Integridade do Direito in: O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. cap.vii.pg.271-332. APRESENTAÇÃO Dworkin destacou-se por causa de seu pensamento original e, conforme Wolkmer (2006, p. 38), é um dos principais jusfilósofos que desenvolveram críticas relevantes ao liberalismo utilitarista e ao positivismo jurídico contemporâneo, especialmente na versão dada a…

1. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Para o Direito Penal ser compreendido deve-se levar em conta o seu passado, da mesma maneira que para entender uma legislação é necessário o conhecimento de sua evolução histórica, desta forma as fases da história penal não se apresentam de forma isolada, mas interpretam-se continuamente. Segundo os escritos, o Direito Penal não existiu sempre, mas seu surgimento foi a partir da época da barbárie, com a primeira divisão do trabalho e a divisão da…