Analise Lei 9394 96 E Lei 8069 90

sobre Serviço ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou direitos ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural LBA – Legião Brasileira de Assistência LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC – Ministério da Educação e Cultura OMEP – Organização Mundial de Educação Pré-Escolar PIB - Produto Interno Bruto PNE – Plano Nacional de Educação RCNEI – Referencial Curricular Nacional para…

cargo/emprego público; c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992; 2.10. A não comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM…

família] a formadora de nossa primeira identidade social. Ela é o primeiro ‘nós’ a quem aprendemos a nos referir”. É o contato com as primeiras regras e valores sociais. Assim como ocorreram transformações na escola, principalmente a partir dos anos 90, a família também não é mais aquela tradicionalmente estabelecida num modelo homogêneo, passando a adquirir uma multiplicidade de formas de organização. Como cita CASTELLS (2003), ela não perdeu, porém, a função de proteção, socialização e…

Anexos, por meio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para preenchimento de vagas nas funções constantes da Tabela abaixo, da Prefeitura de Guarulhos, a realizar-se de acordo com a Lei Federal nº 7.853/1989, Lei Orgânica Municipal de Guarulhos, Leis Municipais nºs. 4.772/96, 6.058/2005, 6.289/2007, 6.711/2010, 6.839/2011, 7.007/2012, 7.119/2013 e 7.274/2014 e Decretos Municipais n.°s 15.214/1989, 22.353/2003, 23.704/2006, 25.064/2008, 29.086/2011 e 31.218/2013,…

objeto a Formação de professores para a Educação Infantil. Procedeu-se à realização de um Estudo de Caso que, além de ter lançado mão de instrumentos qualitativos (análise documental e entrevistas semi-estruturadas), fez uso do questionário, estabelecendo-se, assim, uma interlocução entre a investigação qualitativa e quantitativa. Para a análise dos dados, foi utilizada a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo. A pesquisa constatou que a instituição investigada possui:…

.................................................................... 75 A SOCIEDADE DE CONSUMO NO COTIDIANO ESCOLAR; Claudia Regina, Rech Rossoni e Maria Lucia de Amorim Soares ....................................................................... 90 OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS E A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS CURRICULARES NO BRASIL; Cláudia Valentina Assumpção Galian ............................................................................................................................

A EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONCEPÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 44 3.1- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PROTEÇÃO A CRIANÇA 45 3.2-A CONCEPÇÃO DAS LEIS E DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 46 3.3- REFERENCIAL NACIONAL CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 48 3.3- A LUDICIDADE SEGUNDO PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS... 52 4.- ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS COLETADOS 55 4.1- GRÁFICO 1- CONCEITO DE LUDICIDADE 56 4.2- GRÁFICO 2- A IMPORTÂNCIA DA LUDICIDADE NA PRÁTICA…

humano. Como se pode observar, o conjunto de idéias do capitalismo idealiza princípios distintos dos teológicos e das explicações místicas para o deficiente. Seus comportamentos, suas incapacidades ou deficiências passam a ser compreendidas pelas leis naturais e por transcrições médicas. Por outro lado, o ser humano ideal do capitalismo, aquele livre e igual, porque tem direitos de propriedade e sobre seu próprio corpo para produzir riquezas, não condiz com a imagem do deficiente,…

primeiro a reconhecer como fim da educação o valor da personalidade humana, decisivo no homem é a virtude, o fim imediato da educação é a formação ética, a moral. Mas a educação tem também aspecto social; e neste sentido há de estar de acordo com as leis e tradições do Estado. A sua pedagogia é intelectualista, unilateral. Em essência não é mais que o diálogo, forma viva e ativa de educação, com certo caráter psicológico. Platão - Foi fundador da teoria da educação, da Pedagogia .E…

trabalho tem como objetivo estudar e analisar a importância que a família tem no desenvolvimento escolar de seus filhos. Desta forma, este trabalho será uma pesquisa qualitativa, pelo fato de não empregar dados estatísticos como centro do processo de análise de um problema, de natureza descritiva, que conforme Gil (1991, p. 46), a pesquisa descritiva tem como objetivo primordial a coleta de dados, tais como questionários. Esta pesquisa será realizada por meio de levantamento…