Aliciamento De Trabalhadores

vou perseguir! Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem. A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários…

das classes dominantes. A punição era sustentada a partir de um discurso de dissuasão, ineficiente na prática, que encobria a real finalidade de eliminação do excesso 12 da loucos e órfãos” (RUSCHE e KIRCHHEIMER, 2004, p. 58). A escassez de trabalhadores no século XVI, principalmente em virtude das guerras religiosas que assolavam todo o velho continente e o constante crescimento de novos postos de trabalho, levou os governos a incentivarem a natalidade e o sistema penal a dirigir…

o que merece destaque, pois o tráfico de seres humanos, as vítimas são submetidas às condições análogas à escravidão, como também, em sintonia com arts. 206 e 207, ambos pertinentes ao recrutamento de trabalhadores para fim de emigração e ao aliciamento e recrutamento fraudulento de trabalhadores para levar de uma localidade para outra, no território nacional. Frise-se que o que torna ilegal essa prática é a conduta fraudulenta, pois transitar dentro do território nacional é um direito…

Industrial trata das questões oriundas do processo de industrialização. O Direito Corporativo discute as questões de organização social dos trabalhadores. Colaborou para a efetivação do termo, a Igreja Católica, através da Encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XII, ao defender a idéia de que o Direito Social deveria incluir a proteção do trabalhador no período em que se encontra efetivamente prestando serviço, mas também nos seus afastamentos e na velhice. A Legislação Social, ou

Resumo: O trabalho escravo existe desde os tempos remotos. No Brasil, ele está relacionado à herança cultural, a desigualdade e a impunidade. Trabalhadores abandonam suas cidades de origem e aceitam propostas sedutoras feitas por aliciadores, no intuito de suprir sua necessidades básicas, submetendo-se a escravidão ou/e práticas análogas a esta, utilizadas pelo escravocrata contemporâneo que surgiu no contexto da globalização neoliberal. Os princípios protetivos do trabalho inseridos na…

1998. Formaram-se, então, as correntes migratórias para os Estados da Amazônia incentivadas pelo governo (SOUZA; 1978). Também alguns donos de seringais se deslocavam até o Nordeste, principalmente para o Ceará, com o objetivo de recrutar trabalhadores para os seringais, propagando serem elevadas as quantias pagas a eles que, ao desembarcarem em Manaus e Belém, eram logo levados para as zonas produtoras do látex. No período de 1890 até 1910, o contingente de pessoas saídas para…

piores formas de trabalho infantil; identificar as crianças que estejam particularmente expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e levar em consideração a situação particular das meninas. Estão abrangidos pelas Convenções citadas os trabalhadores com idade inferior a 18 anos (ARAQUE, 2007, p. 115). A Portaria n. 20/2001 do Ministério do Trabalho e Emprego identifica 81 atividades que não podem ser realizadas pelos adolescentes. A Constituição Federal brasileira, no art.…

carismático, porém soberano, as camadas populares se entregavam facilmente a esse tipo de líder que demostrava, por meio de ações políticas e simbólicas, o seu compromisso para com as massas. Isso implicava num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígios. Contudo, mesmo provendo direitos e concessões de benefícios sócias para a população, o líder populista não…

tinha atenção e zelo no atendimento dos requisitos de prosperidade da feitoria exportadora. O que se estimulava era o aliciamento de mais índios trazidos dos matos ou a importação de mais negros trazidos da África, para aumentar a força de trabalho, que era a fonte de produção dos lucros da metrópole. Nunca houve aqui um conceito de povo, englobando todos os trabalhadores e atribuindo-lhes direitos. Nem mesmo o direito elementar de trabalhar para nutrir-se, vestir-se e morar.…

de lazer e de espaços arborizados. As ruas têm esgoto a céu aberto (ou canalizado) e há (ou não) carência de transporte público regular. A comunidade depende muito dos transportes alternativos (ou é servida pelo transporte público regular). Os trabalhadores que moram na comunidade gastam muito tempo para se deslocar para o trabalho e voltam muito tarde para casa. Há uma grande incidência de doenças geradas pela falta de rede de esgoto. A comunidade sofre ainda a falta de espaços…