Alexandre Silva Alegações Finais

1 RECUSA A SUBMETER-SE AO EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ariane Ragni Scardazzi SILVA 1 Marcelo Marin MARQUES 2 RESUMO: O presente trabalho visa fazer uma breve análise dos conceitos de filiação e paternidade, adentra de modo geral no tema, e aborda as modalidades de filiação, seu aspecto constitucional, a investigação de paternidade, os efeitos de seu reconhecimento e discorre rapidamente sobre a ação e suas provas; expõe, ainda que superficialmente, a estrutura,…

FACULDADE ANHANGUERA Alexandre Dias Simião RA: 6659374919 Camilo de Souza Carvalho Junior RA: 6867496571 Ederson Oliveira Costa RA: 6271220243 Francisca Eva de Sousa Fernandes RA: 6277284227 Michelle Hessel RA: 6821489498 Rafael de Souza Baracho RA: 1299439155 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O PRINCÍPIO DA…

Cardoso e Silva ......................................................................... 163 Consignatória Extrajudicial Lindalva Soares Silva ............................................................................... 169 Processo Civil - Procedimentos Especiais Lúcio Durante ......................................................................................... 175 Inventário e Partilha - Judicial e Extrajudicial: Considerações e Análise Comparativa Luiz Claudio…

casamento, tendo o pai o poder de vida e de morte sobre a mulher, filhos e escravos, podendo aceitar ou recusar a filiação. O filho, enquanto o pai vivia, não era cidadão nem podia praticar nenhum ato da vida civil sem a outorga paterna, mas, “no final do século XVIII, o Estado passou a assumir uma participação ativa na formação familiar. Os filhos pertencem à República, antes de pertencerem a seus pais”.2 Mesmo antes de o Código Civil brasileiro de 1916 entrar em vigor, alguns…

DIREITOS DA PERSONALIDADE: Bullying CRISTINA BRANDINI FRANCIELE BASSANI HELLEN KERPER Prof. Ms. Alexandre Fernandes Caxias do Sul, junho de 2011. 2  CRISTINA BRANDINI FRANCIELE BASSANI HELLEN KERPER DIREITOS DA PERSONALIDADE: Bullying Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG, como parte da avaliação do Curso de Direito para aprovação na disciplina de Direito Civil I. Caxias do Sul 2011 3  SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSORA: VIVIANE CONTATO TEMA: AÇÃO RESCISÓRIA BIBLIOGRAFIA: http://www.ambito-juridico.com.br/site/ ALUNOS: FÁBIO ROGÉRIO RIBEIRO DA CUNHA RA: 21030431 DOUGLAS HENRIQUE SOARES SILVA RA: 20130766 Aspectos Introdutórios Sobre o instituto em apreço, pode-se dizer que se trata de uma de uma ação de conhecimento especial que tem por objetivo a preservação da ordem jurídica positiva e tem natureza constitutivo- negativa,…

(Claudino, Medeiros & Borges, 2002). O diagnóstico de BN busca o entrelaçamento de métodos compensatórios inadequados, seguido de episódios bulímicos. O vômito auto induzido é o método mais utilizado, de fácil identificação e que melhor delimita o final de uma compulsão. O reconhecimento de que algumas pacientes buscam compensar a compulsão por meio de métodos não purgativos apenas (jejuns e exercícios excessivos), aliado a indícios de maior psicopatologia alimentar e geral em…

envolvidas no conflito de interesse devem ser legitimas, isto é, em um caso concreto somente podem agir em juízo as pessoas titulares dos interesses de conflito. Em regra ninguém pode pleitear em nome próprio direito alheio, mas há exceção segue no final do art. 6º, do Código de Processo Civil dizendo “(...) salvo quando autorizado por lei”, isto é, nesse sentido a parte processual é pessoa distinta daquela que é a parte material do negocio jurídico litigioso. Quando isso ocorre, dá-se…

os gregos") o período da história da Grécia e de parte do Oriente Médio compreendido entre a morte de Alexandre o Grande em 323 a.C. e a anexação da península grega e ilhas por Roma em 146 a.C.. Caracterizou-se pela difusão da civilização grega numa vasta área que se estendia do mar Mediterrâneo oriental à Ásia Central. De modo geral, o helenismo foi a concretização de um ideal de Alexandre: o de levar e difundir a cultura grega aos territórios que conquistava. Foi naquele período…

definição, não pode haver execução, como atividade subseqüente à sentença de procedência, na mesma relação processual. 1 2 THEODORO JÚNIOR, Humberto. As novas reformas do Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 97-98. SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 25. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 15, Edição Especial, pp.…