Adoção E Assistencia Social

ESTUDO DE CASO – IGUALDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA POR CASAL HOMOSSEXUAL. Paula e Lúcia conheceram-se há dez anos, quando tinham vinte anos de idade e cursavam a faculdade de Fisioterapia. Desde que se conheceram, apaixonaram-se uma pela outra e mantiveram uma relação homoafetiva fraternal e harmônica, apesar de todo o preconceito que sofreram em razão da opção sexual assumida. Depois de cinco anos, resolveram morar juntas, já que ambas estavam profeissionalmente estabelecidas. Desde…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME- MANAUS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS SORO POSITIVO NA INSTITUIÇÃO CASA VHIDA. Manaus 2014 O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS SORO POSITIVO NA INSTITUIÇÃO CASA VHIDA. Projeto de Pesquisa apresentado na faculdade metropolitana de Manaus- fametro como requisito

permanente, requer, se os pais forem vivos, a suspensão do poder familiar. (B) confere a seu detentor, salvo vedação expressa na sentença, direito de representação/assistência da criança/adolescente. (C) é modalidade de colocação em família substituta, salvo se deferida a tios ou avós. (D) pode ser deferida liminarmente em processo de adoção por estrangeiro, mas não autoriza a saída da criança/adolescente do país. (E) pode ser deferida a empregador que contrata adolescente trazido de…

_____ – SSP/___ (2ª via) e do CPF nº ____________-___, residente e domiciliado na Avenida ____________, nº ____, bairro ______, ______/____, Cep: _____-____, por sua procuradora infra-assinado, vem, a presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ADOÇÃO da menor ___________________________, o que faz com fulcro na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), e nos artigos 1618 e seguintes do CC, bem como pelas demais razões de fato e de direito a seguir alinhadas: I – DOS FATOS E…

filiação afetiva baseada no carinho, no cuidado e nas relações sociais apesar de já estar consolidada perante a doutrina e a jurisprudência, ainda não possui expressa previsão legal. Além da proteção aos filhos oferecida pela Constituição, o ECA garante à criança e ao adolescente todos os direitos inerentes à pessoa humana. Assegurando as oportunidades e facilidades com a finalidade de facultar o desenvolvimento físico, mental, moral e social. Determina ainda que a toda criança ou…

ESPECIALIZADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL: Estado e o Poder Judiciário no Brasil. O Serviço Social e o campo sociojurídico. Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional. A prática profissional do assistente social na instituição e análise institucional. Estudo social. Laudos e pareceres sociais, informação social. Pesquisa social e produção de conhecimento em Serviço Social. Elaboração de projetos de intervenção do…

INTRODUÇÃO A Associação Betel de Assistência Social foi fundada há 49 anos pela Srª Bernarda Silvestre, tendo seu primeiro endereço no bairro Salgado Filho onde deu-se inicio a um orfanato, atendendo a 12 meninas. Em seguida, foi construído na Rua São Paulo, 1341, Belo Horizonte, um cômodo de madeira e, junto com suas amigas Eliza Fortini, Expedida Ribeiro e outras mulheres que foram convidadas, iniciou-se a confecção de vestidos infantis para serem revendidos com o objetivo de…

Tribunal Federal MPF - Ministério Público Federal CC - Código Civil CLT- Consolidação das Leis do Trabalho CAP’s - Caixas de Aposentadorias e Pensões INSS – Instituto Nacional do Seguro Social RGPS – Regime Geral de Previdência Social RPPS – Regime Próprio de Previdência Social RPC – Regime de Previdência Complementar RESUMO O presente termo foi construído considerando-se a necessidade de analisar a recente Lei nº 12.873 de 24…

AS NOVAS REGRAS PARA A ADOÇÃO E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO Carla Cristina Sorrilha RAMPAZZO1 Suelen Nara Matos MATIVE2 RESUMO: O ato de adotar é histórico apresentando-se na sociedade em diversos momentos históricos, conforme a época em que insere. Desde o Código de Hamurabi, na Babilônia de aproximadamente 1700 a.C até a Lei nº 12.010/09, foram inúmeros as transformações ocorridas na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas…

AS NOVAS REGRAS PARA A ADOÇÃO E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO Carla Cristina Sorrilha RAMPAZZO1 Suelen Nara Matos MATIVE2 RESUMO: O ato de adotar é histórico apresentando-se na sociedade em diversos momentos históricos, conforme a época em que insere. Desde o Código de Hamurabi, na Babilônia de aproximadamente 1700 a.C até a Lei nº 12.010/09, foram inúmeros as transformações ocorridas na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas…