Ad Economia Unisul

apresentar-se ilegítimo, i.e., fora dos parâmetros impostos pela norma tributária, mostrando-se inconstitucional, o que poderá ensejar a provocação do Poder Judiciário, no intuito de que se proceda à correção da situação antijurídica. É oportuno mencionar, ad argumentandum, que o Direito Tributário visa projetar o contribuinte e o Fisco em uma mesma plataforma de igualdade, à qual se aplica, isonomicamente, a lei, trazendo a segurança que imantará o elo jurídico. Daí se ouvir falar…

a convivência de todos.52 Neste sentido, cumpre ressaltar a série de mudanças em curso que corroborava o estado de aguda crise social, já presente nos meados da era arcaica. A estrutura oligárquica e clientelista enraizava o seu domínio em uma economia fechada, de cunho eminentemente agrícola, na qual pequenos proprietários de terra encontravam-se subordinados, em razão de dívidas, aos eupátridas,53 donos dos melhores quinhões.54 Além disso, colaborando para a manutenção deste…

Eliana Bahia Mestre em História CONSULTORIA − 1a EDIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Dr. José Isaac Pilati Professor de Direito UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold Coordenador Geral do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo REVISÃO DE TEXTOS E EDITORAÇÃO GRÁFICA DA 1ª EDIÇÃO Waleska Nishida…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

Prof. Beatriz Valadares Cendón, Ph.D. ECI/UFMG ________________________________________________________________ Prof. Dr. Heitor José Pereira PUC/PR ________________________________________________________________ Prof. Dra. Maria Terezinha Angeloni UNISUL/SC 3 Dedico este trabalho à memória de minha mãe. 4 Agradecimentos Carem – exemplo de coragem e atitude para enfrentar a vida – meu amor incondicional. Meus pais – Anisio e Maria do Socorro - que sempre incentivaram a minha…

Universitário Videira - SC Fone.: (049) 3551-1404 / 3551-1422 Fax.: (049) 3551-1444 Responsável da Biblioteca Central: Simoni Fernandes Ortigara E-mail: biblioteca@unoescvda.edu.br / simoni@unoescvda.edu.br Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Endereço: Avenida José Acácio Moreira, 787 Cep.: 88.704-900 - Dehon Tubarão - SC Fone.: (048) 3621-3030 Fax.: (048) 3621-3030 Responsável da Biblioteca Central: Cristiane Salvan Machado E-mail: csalvan@unisul.br Universidade do Vale do…

dominantes e ignorar ou depreciar a História das sociedades dominadas. Além disso, supervaloriza a História dos países ricos. É, então, apresentada uma divisão que utiliza como critério o Modo de produção econômico – que demonstra a organização da economia e as relações sociais decorrentes. Por esta classificação são apresentadas as situações das classes dominantes e dominadas De acordo com o Modo de produção, a História é dividida da seguinte forma: Aparecimento do homem Pré- História…

dominantes e ignorar ou depreciar a História das sociedades dominadas. Além disso, supervaloriza a História dos países ricos. É, então, apresentada uma divisão que utiliza como critério o Modo de produção econômico – que demonstra a organização da economia e as relações sociais decorrentes. Por esta classificação são apresentadas as situações das classes dominantes e dominadas De acordo com o Modo de produção, a História é dividida da seguinte forma: Aparecimento do homem Pré- História…

internacional, tido como altamente competitivo. No ambito empresarial competitividade significa a obtenção de uma produtividade e rentabilidade igual ou superior aos concorrentes no mercado. Se a produtividade e a rentabilidade de uma empresa, numa economia aberta, são inferiores à dos seus concorrentes, a médio ou longo prazo esta se debilitará e deixará de ser competitiva para permanecer no mercado. Neste contexto, atualmente a inovação é tida como o propulsor do aumento da…

aprimoramento desta obra. Página deixada intencionalmente em branco O Autor Carlos Arthur Newlands Junior é bacharelando em Economia pela Universidade Federal Fluminense, instrutor da Universidade Corporativa da Caixa Econômica Federal e professor de cursos preparatórios para concursos na área bancária desde 1989, com Especialização em Pedagogia pela UniSul/SC e em Tutoria em Educação a Distância pelo IESB/DF Na Caixa, atuou . na formação e atualização de caixas…