Absolutamente Independente

de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou; junto a conduta do sujeito podem ocorrer outras condutas, condições ou circunstâncias que interfiram no processo causal (causa); a causa pode ser preexistente, concomintante ou superveniente, relativa ou absolutamente independente do comportamento do agente. Exemplos: a) causa preexistente absolutamente independente da conduta…

Concausa pode ser Absolutamente independente em relação ao sujeito ativo que está divida em Preexistente, Concomitante e Superveniente. E também pode ser Relativamente independente em relação ao sujeito ativo, que está dividida em Preexistente, Concomitante e Superveniente. 2. Quais as concausas que excluem a conduta do agente? As Concausas absolutamente independente a concausa preexistente, concomitante ou superveniente que, por si só, produz resultado (absolutamente independente) ,…

somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Relevância da…

de causas: as dependentes e as independentes. Neste espaço, pretende-se discutir apenas acerca das últimas, por terem maior relevância e complexidade. Cumpre então destacar que as causas independentes, isto é, aquelas cujo aparecimento não é desejado e nem previsto pelo agente e produzem por si só o resultado, são divididas em duas: (a) as absolutamente independentes e (b) as relativamente independentes, a depender da sua origem. As absolutamente independentes não possuem qualquer…

já que existe o dever jurídico de agir. SUPERVINIÊNCIA CAUSAL CAUSA: Toda condição que paralelamente atua com a conduta, interferindo no processo causal. O art 13 § 1º do CP dispõe que a superveniência de causa independente exclui a imputação quando por si, produz o resultado. Nesses casos pode-se dizer que existe uma concausa, ou seja, a conduta do agente e uma outra causa qualquer. CONCAUSA: Toda causa que concorre paralelamente com outra

elementos: conduta dolosa visando determinado resultado; resultado culposo mais grave do que o projetado e nexo causal. - Causa absolutamente independente (Causalidade antecipadora): São aquelas que não se originam da conduta do agente, são absolutamente desvinculadas da ação/omissão, rompem o NEXO CAUSAL. - Causa absolutamente independentes preexistentes: “BELTRANO”, com animus necandi, as 19:00 horas deu veneno para a vítima, “FULANO”, às 20h, efetuou um…

(concomitante), futuro (superveniente). Causa preexistente e absolutamente independente - Cláudia desfecha tiro em Cléo, que vem a falecer pouco depois, não em consequência dos ferimentos, mas por que antes havia ingerido veneno (causa da morte). Causa concomitante absolutamente independente - Rafael matou o Dioginis, no mesmo momento em que ele veio a falecer por força de um colapso cardíaco. Causa superveniente absolutamente independente - Eduardo ministra veneno no…

mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE II. a hemofilia, é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal. 3) No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes: (Procurador do Estado/RR…

Damásio. Esta causa pode ser: 2. ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE EM RELAÇÃO À AÇÃO DO SUJEITO ATIVO a. Preexistente b. Concomitante c. Superveniente 3. RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO ATIVO a. Preexistente b. Concomitante c. Superveniente CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE (preexistente, concomitante ou superveniente) – a causa preexistente, concomitante ou superveniente que, por si só, produz o resultado (absolutamente independente), não pode ser…

vontade livre e consciente, dirigida à produção do resultado. ESPÉCIES DE CAUSAS Dividem-se em duas espécies: 1) Causa absolutamente independente – é encontrada no caput do art. 13 do CP, sendo ela, aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se tivesse havido qualquer conduta por parte do agente. As causas absolutamente independentes podem ser: a) preexistentes: é aquela que ocorreu anteriormente a conduta do agente. Ex.: o agente que dispara arma…