Absolutamente Independente

dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas.... 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A causa efetiva do resultado não se origina, direta ou indiretamente, da causa concorrente. Elas subdividem-se em: 1. Pré-existentes: A causa efetiva é anterior a causa concorrente. (tentativa) 2. Concomitantes:…

primeiro ato do desencadeamento de toda a conduta. Superveniência causal Vem tratada no I.º do art. 13 do Código Penal. Funciona como outra restrição à teoria da conditio sine qua non. Existem as “causas” absolutamente independentes e as relativamente independentes. As causas absolutamente independentes não podem ser atribuídas ao agente. Elas produzem por si sós o resultado, não tendo qualquer relação com a conduta praticada pelo agente. Neste caso, o nexo causal é totalmente…

causas e, consectários para fins de responsabilização penal. ? Analisar para fins de responsabilização penal. ? Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a…

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Relevância da omissão § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente…

Possui um poder independente de outros Estados. No entanto, não poderá ser considerado como característica essencial do poder do Estado, porém existem Estados que não possuem a soberania, como; Estados membros do Estado Federal ou até mesmo municípios. A soberania é a condição que tem o poder de ser superior dentro de seus limites de Nas ações, de maneira competente realizando o bem público. Para Duguit – “É o poder de vontade comandante, superior às demais vontades. A vontade…

causas e, consectários para fins de responsabilização penal. ? Analisar para fins de responsabilização penal. ? Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a…

Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. As Novas Causas podem ser absolutamente ou relativamente independentes da conduta do agente. Se as Novas Causas forem absolutamente independentes da conduta do agente (i.e., não importando a conduta do agente, o resultado ocorreria do mesmo jeito), o agente…

tolerado, não cabe a imputação; se, porém, o risco for proibido caberá, em princípio, a imputação objetica do resultado”. Logo, a Teoria da Imputação serve para limitar o as relações de causalidades existentes. ESPECIES DA CAUSA - Absolutamente independentes: É a causa que teria acontecido quer o agente tivesse qualquer conduta ou não. A conduta do agente pode ocorrer antes, simultaneamente ou depois da causa que não é a origem da concausa final. O caput do Artigo 13º diz que “O…

Facada – Causa principal. Hemorragia – causa paralela ou concausa. b) Independente – São aquelas que não se encontram na linha de desdobramento normal, previsível e esperado, da conduta do agente. Tiro + Desabamento de teto. - Absolutamente independente – São aquelas que não precisam da associação com a conduta do agente para que venham a causar o resultado. Causam isoladamente o resultado. - Relativamente independente – São aquelas que precisam da associação com a conduta do agente para que

não teria ocorrido. §1°. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si so, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto imputam-se a quem os praticou. 2682240-444500 Preexistentes 63436500 Absolutamente independentes Concomitantes Concausas