A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale E O Novo Código Civil Brasileiro

REGIONAL DA BAHIA CURSO DE DIREITO, II SEMESTRE, TURMA A A teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale Trabalho elaborado como parte da avaliação da I unidade da disciplina de FILOSOFIA Pelo fato de licença maternidade. Pedido pelo Professora REJANE GAVAZZA. Elaborado por: Élida Vanessa Araujo de J. Conceição CATU 17.11.2013 Teoria Tridimensional do Direito A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria…

INTRODUÇÃO: O livro Teoria Tridimensional do Direito, tem como finalidade demonstrar o estudo feito por Miguel Reale, em que o mesmo defende o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos importantes: fato, valor e norma. Mostra o desenvolvimento do tridimensionalismo ao longo do tempo, obedecendo as necessidades intrínsecas, e como a tridimensionalidade específica corresponde, no caso particular da experiência do Direito, a uma…

Miguel Reale, nasceu no dia 6 de novembro de 1910 em São Bento do Sapucaí-SP e morreu dia 14 de abril de 2006 em São Paulo, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil. Foi professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ex-reitor da Universidade de São Paulo. É o pai também do jurista Miguel Reale Junior. Provocou, quando ainda jovem…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Miguel Reale (1910-2006) foi um importante filósofo e jurista brasileiro. Formado em Direito pela USP, Reale foi advogado militante, professor de direito na mesma universidade em que se formou (Universidade de São Paulo) e também Reitor da mesma. Autor de 65 livros, foi membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 14. Durante o Regime Militar, foi nomeado pelo presidente Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, responsável pela revisão da

médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiarardia Reale, Miguel Reale ocupava a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras desde o dia 16 de janeiro de 1975. Politicamente definia-se como liberal social. Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei n. 10.406/02, base do nosso novo Código Civil. Miguel Reale formou-se em Direito pela…

justamente porque se referia ao Direito como fato social, seguida pela Gnoseologia Jurídica, esfera da norma, e a Deontologia Jurídica, relacionada às obrigações judiciais. Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo. Vanni foi o precursor da Teoria Tridimensional do Direito, mostrando a necessidade da regulamentação dos fatos e de sua valoração. Contudo, O problema crucial, segundo Reale (2003), é a questão de que o Direito sempre foi visto ou…

o ponto de vista filosófico – jurídico de Miguel Reale (1910 – 2006) o conceito e caracterização de sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, suas influencias no Direito brasileiro, sua originalidade e os modelos jurídicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, com o intuito de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria. Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a…

Introdução Sabe-se que o Direito atende a uma necessidade especial, de se manter a ordem, a civilidade, com isso, muitas teorias tentam encontrar seu fundamento, seja considerando os fatos sociais como peça fundamental, seja alicerçando-se pelos valores morais ou, até mesmo, sustentando que Direito se resume puramente às normas. Daí surgem os unilateralismos que consideram como elemento principal o fato, o valor ou forma normativa, apenas. Diz-se se antemão que nenhuma dessas teorias…

CF/88 ”Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, á liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade”. Assim como No Art. 227° da CF/88 também diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, a saúde...”. A existência de vida é inquestionável e seu valor…

O presente trabalho, realizado como atividade prática supervisionada, tem o objetivo de intensificar e aprofundar os estudos feitos no segundo bimestre da disciplina de Ética e filosofia e trata em um primeiro momento, da Teoria Tridimensional do Direito, Uma concepção do Direito que prega o sociologismo, o moralismo jurídico e o normativismo abstrato. Em um segundo momento, sobre a ética na profissão forense, dando enfoque nos advogados. A realização do trabalho se deu com três…