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VILA NOVA DE GAIA; Rua Lopo Fernandes do Condado, 7 - Vais - Buarcos, 3080-378 FIGUEIRA DA FOZ, telemóvel 919902427. 2. Outros Dados: Bilhete de Identidade nº 9816591, de 05.08.2005, emitido em Coimbra. Serviço Militar - já cumprido. Carta de Condução - P - 884237, emitida em 22.12.1992, pela D.S.V. Norte. Estado Civil - Solteiro. II - FORMAÇÃO ACADÉMICA 1. Formação Pré-Universitária: - Concluiu o Curso Complementar (10º e 11º Anos), área de Humanísticas, na Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia, em 1989, com a classificação de 16 valores; - Concluiu o 12º Ano, na mesma Escola, em 1990, com a classificação de 17 valores; - Realizou a Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior, em 1990, tendo obtido a classificação de 84 pontos (17 valores); - Foi admitido a frequentar o Curso de Direito, na Universidade de Coimbra, em 1990, com a classificação de 89,4 pontos (18 valores), mas optou por frequentar o Curso de Direito, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, a partir de 1990/91. 2. Formação Universitária: - Concluiu a licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas), na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com a classificação de 16 valores, em 20 de Julho de 1995; - Obteve, em 21 de Setembro de 1998, o Reconhecimento de Suficiência Investigadora positiva, na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela; - No Programa de Doutoramento…

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

ISDOM – Instituto Superior Dom Dinis Liberdade de Informação e de Expressão e Liberdade da Comunicação Social Ao abrigo dos Direitos Fundamentais Unidade Curricular: Direitos Fundamentais Docente: Dra. Patrícia Pascoal Discente: Mónica Matias (Aluna nº 21006208) Curso: Solicitadoria Ano lectivo 2010/2011- 1º Ano 1º Semestre Liberdade de Informação, Expressão e Comunicação Social Índice Introdução…

Introdução ao Estudo do Direito – ISMAI / Solicitadoria – 2006/07 Carlos Patoilo Características das Normas Jurídicas: As normas jurídicas integram o Direito Objectivo e são um conjunto regulador e disciplinador que se impõe à generalidade dos cidadãos da comunidade em que vigorem. Características: Imperatividade: A norma jurídica é uma ordem de conduta, um comando (de agir) imperativo e também uma lei de comportamento em sociedade – não perdendo a sua validade ainda que não seja…

1º Ciclo – Licenciatura de Solicitadoria à Distância Ciência Politica e Direito Constitucional Solicitadoria à Distancia Ano lectivo 2012/2013 1.º Ano/1.º Semestre A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Docente: Professor Dr. Kafft Costa A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Índice 1-PALAVRAS-CHAVE: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, PODERES E…

11 Responsável a Contactar Nome: -1- Função: Sócia-gerente Telef.: 282422253 Telem.: 914007616 Fax: Endereço Electrónico: rbailadeiro@gmail.com Url / Internet: 2.12 Recolha do NIB para tranferência bancária NIB: 0010.0000.49230680001.53 Confirmo que os dados da identificação da entidade estão completos e actualizados: Sim Regime especial de projectos de interesse estratégico: Não 3. RECURSOS HUMANOS 3.1 Distribuição por Habilitações Escolares Nº de…

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA Solicitadoria e Administração Direito do Consumo Docente: Dr. Sandinha Serra Livro de Reclamações 2º Semestre 2009/2010 INDICE INDICE 2 INTRODUÇAO 3 1- O LIVRO DE RECLAMAÇÕES 5 1.1- O que é? 5 1.2- Instruções de preenchimento do livro de reclamações 6 2- Legislação 8 3- Fases da Reclamação 16 4- Associações para onde se deve recorrer: 17 5-…

O e-Learning no Ensino Superior: um caso de estudo JOSÉ MAGANO Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo jmagano@net.novis.pt ANTÓNIO V. CASTRO, CARLOS V. CARVALHO Instituto Superior de Engenharia do Porto avc@isep.ipp.pt, cvc@isep.ipp.pt Resumo: A introdução de e-learning no Ensino Superior é um processo com alguma sistematização e algum sucesso a nível mundial. Mesmo em Portugal a generalidade das Instituições de Ensino Superior apresenta já iniciativas de…

Direito Administrativo (Estabelecimento de ensino) Elaborado por: Turma: C Docente: Maia, de 2008 Curso de Solicitadoria Ano lectivo 2007/2008 Unidade Curricular: Direito Administrativo 16 de Junho de 2008 Índice 1 Introdução 3 2 Desenvolvimento 4 2.1 Acto Administrativo 4 2.1.1 Caracterização da pessoa colectiva autora do acto administrativo 4 2.1.2 Qualificação do Acto praticado pelo Presidente da Câmara Municipal 14…

Zona T Zona T Maria Fernanda de Sousa Oliveira Valente Marques Dias Liliana Carina Pereira Brandão Catarina Oliveira Pinheiro Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Maio, 2013 Maria Fernanda de Sousa Oliveira Valente Marques Dias Liliana Carina Pereira Brandão Catarina Oliveira Pinheiro Zona T Trabalho apresentado ao docente: Prof. Doutor Vasco Jorge Salazar Soares Unidade Curricular: Análise de Investimentos Ano: 2012/2013 Turma: Turma 1…