A Sociedade Tem Existencia Independente Do Direito

ESTADOS - DIVISÃO DOS PODERES Dosar o poder para evitar o abuso. Poderes independentes e harmônicos (um precisa do outro para cumprir sua função núcleo) na tentativa de que não usem o poder em proveito próprio. O poder soberano continua sendo do Estado, divide-se as funções. Não há hierarquia nos poderes. Existem funções. A teoria da separação dos poderes - Montesquieu - que se incorporou ao Constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Segundo Montesquieu

assim como a sociedade, pois desde que os humanos estão sobre a terra, há uma organização social com poder e autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Em outra concepção, o Estado nasceu da necessidade de regular a convivência e as necessidades dos grupos sociais. Há outra posição a qual traduz a origem do Estado apenas como sociedade política. A denominação Estado (do latim status = estar firme), significa situação permanente de convivência e ligada à sociedade…

9o; II- De acordo com a lei 6.938/1981, entende-se por poluidor, a pessoa física, ou jurídica de direito privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. - ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE “CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E) a) De acordo com a Lei 6.938/1981, entende-se por poluidor, a pessoa física, ou jurídica de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação…

condições de sua existência, tanto material quanto espiritual. No percurso desta produção perpassa-se pela divisão social do trabalho, a qual projeta a desigualdade social e as formas de propriedade. Esta metamorfose da estrutura social tem seu cerne da dessa na divisão social do trabalho a qual dá origem à propriedade privada capitalista. Volta-se a afirmação da representação invertida das idéias, neste contexto, das relações sociais. Assim as ações do homem são fomentadas pela…

I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO “A IED é uma matéria, ou um sistema de conhecimento que tem por ESCOPO (=objetivo), fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do curriculum do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista nas terminologias técnico-juli//rídica”. (MARIA HELENA DINIZ) II)”Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo…

sobre assuntos repercutem na sociedade, assim como também serviu para variados movimentos revolucionários. O livro trata a sociologia como resultado de problemas sociais causadas pelo capitalismo em décadas passadas, mostrando que o campo da sociologia vai muito além do que problemas sociais. Procura sempre interferir no rumo da sociedade. Mais sendo o capitalismo inspiração do pensamento sociológico, o autor discuti até aonde a sociologia promove combates na sociedade, e até aonde seus…

BOBBIO TRABALHO REFERENTE A OBRA TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO. 1. Como podemos considerar direito segundo a visão do autor? O autor enxerga o direito como um conjunto de normas ou regras de conduta. O direito é portanto, uma experiência normativa. 2. Qual a importância do “normativo” na nossa existência individual e social? Desde o nascimento até a nossa morte estamos envoltos em uma rede de…

de princípio jurídico. As normas jurídicas são contrárias aos fatos reais, exprimem um dever ser que resulta em uma consequência jurídica – que pode ser ou não uma sanção. É dizer, as normas jurídicas são contra fáticas porque possuem validade independente da lógica ou do senso comum. O caráter contra fático da norma jurídica indica que a norma jurídica é sempre instrumento para a transformação social (função progressista) ou para a manutenção do poder (função…

interpreta e dá continuidade à herança aristotélica. Uma teoria exprime, por meio de ideias, uma realidade social e histórica determinada, e o pensador pode ou não estar consciente disso. Um dos traços fundamentais consiste em tomar as ideias como independentes da realidade que torna compreensíveis as ideias elaboradas e a capacidade ou não que elas possuem parar explicar a realidade que as provocou. Marilena Chauí mostrou que o pensamento moderno reduziu as quatro causas apenas a…

política e sociedade do nosso país? Resumo O projeto de Pesquisa visa analisar como a política e a sociedade estão diretamente ou indiretamente presentes, na formação da cidadania nas escolas. A relação entre educação e cidadania como construção política e social, deve ser considerada e fundamentada em todas as outras valorizações sociais e políticas adquiridas historicamente pelo nosso país. Por isso a importância do esclarecimento do conceito de cidadania democracia e…