A Sociedade Tem Existencia Independente Do Direito

O direito e a teoria dos mercados. Fundamentos da economia do setor público. Questão do bem-estar e falhas de mercado. As funções do setor público. Princípios teóricos da tributação. Participação do setor público na economia. O direito e a teoria dos mercados. Conceitos da teoria econômica são relacionados ou dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os…

“Para melhor nortear a solução de conflito de interesses em sociedade que, imediata ou mediatamente, sempre envolve homens ou mulheres, a lei atribui a titularidade de direitos e obrigações não apenas a seres humanos . “(Curso de Direito Civil, Fábio Coelho. Pag. 527) “O instituto da pessoa jurídica é, enfim, uma técnica de separação patrimonial desenvolvida pelo direito para disciplinar os interesses de homens e mulheres. (Curso de Direito Civil, Fábio Coelho. Pag. 530) “O…

Campinas / SP 2013 INTRODUÇÃO Ultimamente, as nações têm passado por períodos de constantes mudanças de ordem política, econômica e social com o chamado processo de globalização, que provoca transformações na sociedade, nos negócios e na interação entre os indivíduos e o mundo. As organizações encontram com a globalização grandes oportunidades (a abertura econômica ajuda a combater a inflação e a entrada de produtos importados dá mais opção de compra ao consumidor), mas também sofrem

chamado estado de natureza, ou seja anarquia e violência em sociedade política, transferindo assim poderes ao soberano, sendo isso necessário para que seus súditos o respeitem e o obedeçam. Essa seria a única maneira na qual os humanos viveriam em paz, concordando na existência de um poder absoluto e centralizado. Hobbes acredita que a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pelo estado Leviatã após a formação da sociedade civil. John Locke Para Locke no estado…

DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se

O objetivo principal do auditor externo ou independente é emitir uma opinião ou parecer sobre as demonstrações financeiras, observando se estão conforme as normas, princípios fundamentais da contabilidade, se esses princípios foram aplicados com uniformidade nesse exercício social em comparação com anterior e se todas as informações necessárias foram divulgadas, para que todos os interessados tenham um perfeito entendimento dessas demonstrações. Nos últimos tempos houve uma melhora muito grande

complexidade e importância, não só para juristas e operadores do direito, mas também para filósofos, lógicos e sociólogos, é o que diz respeito aos estudos relacionados à justiça, à validade e à eficácia das normas jurídicas. Saber se uma norma jurídica é justa ou injusta, válida ou inválida, eficaz ou ineficaz redunda, respectivamente, nos problemas da justiça, da validade e da eficácia da norma jurídica. Sobreleva destacar, de início, a existência de acirrada cizânia entre juristas e…

Direito alternativo, realidade ou ficção por Anderson Santos dos Passos ________________________________________ 1. Introdução É de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito alternativo. Este, que pretende ser a opção ao direito dogmático, é um dos assuntos mais tratados e debatidos na atual esfera social e judiciária. As dúvidas surgem desde as questões preliminares sobre a realidade ou ficção da existência de ordenamentos para-estatais até pressupostos…

BENEDETTI DIREITO HUMANOS Componentes: Senhor do Bonfim, 23 de novembro, 2012. INTRODUÇÃO O conceito e as Declarações dos direito humanos estão diretamente ligadas com o conceito de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma manifestação viva de relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade, indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer lugar seja, grande ou pequeno, pobre ou rico, independente do…

determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade, as regras de interpretação das normas jurídicas e os conteúdos que o direito deveria ter – “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser figurado”. São consideradas como produto de determinadas épocas e culturas jurídicas. A existência das características em comum de escolas jurídicas nos permite classificá-las em dois grandes grupos: moralistas e positivistas. 1. ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO (DIREITO…