A Sociedade Simples Limitada Dirito Empresarial

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO l PRELIMINARES O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS 6. EDIÇÃO, REVISTA E ACTUALIZADA ABVNL1ADOMNFS COIMBRA EDITORA 1997 C.G.D.. SÁ MEDI AT C A . yo> c omposiçao e impressão oimbra Editora, Limitada 1SBN 972-32-0419-3 (obra completa) ISBN 972-32-0793-1 —Tomo I, 6. ed. (ISBN 972-32-0731-1—Tomo I, . ed.) Depósito Legal n.° 116 116/97 Outubro de 1997 A MINHA MÃE AO MEU IRMÃO CARLOS com SAUDADE E ESPERANÇA DO…

Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência…

Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou…

realizar, o objetivo contido na expressão multimilenar de Ulpiano, isto é, como o veículo apto a permitir que se dê a cada um aquilo que lhe deve caber - suum cuique tribuere. E se é verdade que viceja na sociedade a tal ponto que ubi societas ibi ius, também é certo que não se pode abstraí-lo da sociedade onde floresce: ubi ius, ibi societas. Visualizando o Direito como norma de conduta, como regra de comportamento, e esquivando-me dos excessos do positivismo jurídico, sempre…

c oletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou…

.2-44 3.11 Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, de 1992 ............................................2-44 3.12 Declaração sobre os Direitos e as Responsabilidades dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Individuais Universalmente Reconhecidos (“Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos”), de 1998 .....................2-45 Instrumentos adotados pelo Congresso das Nações…

direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de modo simples e objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma…

sesmarias veio da Descoberta até a Independência do Brasil em 1822, quando se abriu um hiato na atividade legislativa sobre terras que se prolongou até 1850, desenvolvendo-se no intervalo a progressiva ocupação do solo sem qualquer título, mediante a simples tomada da posse. A Lei n.º 601, de 1850, e seu Regulamento n.º 1.318, de 1854, legitimaram a aquisição pela posse, separando assim do domínio público todas as posses que fossem levadas ao livro da Paróquia Católica, o chamado…

derecho constitu- cional. Buenos Aires : Depalma, 1993. p. 5-7), o homem, para poder viver em companhia de outros homens, deve ceder parte de sua liberdade primitiva que possibilitará a vida em sociedade. Essas parcelas de liberdades indivi duais cédidas por seus membros, ao ingressar em uma sociedade, se unifi- cam, transformando-se em poder, o qual é exercido por representantes do grupo. Dessa forma, o poder e a liberdade são fenômenos sociais contraditó- rios, que tendem a…

pois, como toda teoria visa conhecer seu objeto, o modo como concebemos ser processado tal conhecimento influencia diretamente toda e qualquer construção teórica. 2. PRESSUPOSTOS DO CONHECIMENTO Caracteriza-se, o conhecimento (na sua redução mais simples), como a forma da consciência humana por meio da qual o homem atribui significado ao mundo (isto é, o representa intelectualmente). Neste sentido, conhecer algo é ter consciência sobre este algo, de modo que, se perde a consciência…