Constitucionalismo e Mutação Constitucional

1 UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a mutação constitucional, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional, seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente estudo pretende apresentar o limite e a relevância, das mudanças informais da Constituição para o constitucionalismo, questão que reclama cuidadosa reflexão. PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional; mutação constitucional; processo informal; mudança constitucional; constitucionalismo. ABSTRACT Although the constitutional mutation, with a view to constantly update the meaning of the constitutional, is recurrent in the Constitutions, it is a stormy topic not yet faced by the doctrine. This time the present study aims to limit and relevance, of Constitution’s informal changes to the constitutionalism, issue that demands careful thought. KEYWORDS: constitutional…

Direito Brasileiro - Mutação Constitucional Leandro Cerqueira de Carvalho Graduando em Direito Bacharelado Universidade Estadual do Maranhão Resumo: Este é um simples trabalho no qual meu único foco era discorrer um pouco sobre a mutação constitucional no Direito Brasileiro. Obs: Esse arquivo não é um artigo cientifico, só utilizei formatação semelhante nessa página como forma de identificação do presente trabalho. 1. Introdução As constituições surgiram após…

Mutação constitucional por interpretação jurisprudencial Os princípios fundamentais constitucionais (Princípio da Legalidade, Princípio da Isonomia, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Anterioridade, Princípio do Não-Confisco,etc.) são como luzes irradiantes para a interpretação constitucional. Afinal, eles provêm o interprete com elementos axiológicos para uma razoável interpretação e, assim sendo, desenvolvem uma lógica sistêmica ao ordenamento constitucional. a…

Emmanoel Tavares Tenório Ramos Sociedade Natureza e Desenvolvimento Professora: Patrícia Cabral 17/11/2014 O Duelo De Titãs UFAL, Delmiro Gouveia - Alagoas, Ano: 2014 Vitor Emmanoel Tavares Tenório Ramos O Duelo De Titãs UFAL, Delmiro Gouveia - Alagoas, Ano: 2014 O duelo de titãs Vivemos atualmente uma época de muitos avanços, temos uma…

O impacto da Revolução da Informação está apenas começando. Mas a força motriz desse impacto não é a informática, a inteligência artificial, o efeito dos computadores sobre a tomada de decisões ou sobre a elaboração de políticas ou de estratégias. É algo que praticamente ninguém previu nem mesmo se falava há 10 ou 15 anos: o comércio eletrônico o aparecimento explosivo da Internet como um canal importante, talvez principal, de distribuição mundial de produtos, serviços e,…

que se absorvem uma pela outra formando uma nova cultura diferente, poderá esta absorção significar a perda das suas origens ? Poderá uma cultura desaparecer quando entra em contacto com os valores de outras culturas? Estudos históricos e antropológicos demonstram que as sociedades humanas estão em constante reorganização, para assim poderem lidar com um mundo em constante mutação, comprovando desta forma que a cultura está em constante movimento não podendo ser vista de uma forma…

maioria dos sistemas agropecuários necessita uma abordagem multidisciplinar para que possam ser melhor analisados e compreendidos. Com a constante mutação do sistema agrário, rotação de culturas e novas tecnologias que surgem quase que diariamente, um sistema de produção não pode ser entendido como uma estrutura estática ou estável no tempo, mas, pelo contrário, é uma estrutura dinâmica. Os sistemas são altamente dinâmicos, e por sua vez combinam-se com subsistemas que, também são…

 Atividade Após a leitura do texto A configuração “Sociedade": numa ótica de Norbert Elias, aponte semelhanças e diferenças da concepção de sociedade de Norbert Elias em relação às abordagens de Anthony Giddnes e Pierre Bourdieu. Publique sua atividade na Ferramenta Exposição. Um ponto em comum entre estes três sociólogos situa-se na necessidade de caracterizar uma nova orientação para o estudo da história, estabelecer um novo caminho para analisar a configuração sociedade na…

explícitos do que a organização deveria ser em comparação com o que é, enquanto aqueles cujas ações serão afetadas pelo desenvolvimento sistemático estudam, avaliam, e criticam o modelo de mudança, para recomendar alterações nele, baseadas em seu próprio discernimento e compreensão. Assim as mudanças resultantes traduzem-se por apoio e não por resistências ou ressentimentos. O Desenvolvimento Organizacional é uma resposta da organização às mudanças. É um esforço educacional muito…

relacionamentos e a capacidade de mante-los são fatores determinantes do nosso posicionamento social e organizacional. DESENVOLVIMENTO: O ser humano, diante dos seus inesgotáveis problemas e da impotência para resolve-los sozinho, tem "adquirido as soluções" nas organizações. As organizações, por sua vez, sobrevivem dessas "aquisições” feitas pela sociedade. Há nesta interação um aspecto curioso: os interesses do indivíduo e os da organização complementam-se, garantindo a…