Constitucionalismo e Mutação Constitucional

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UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO
DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES

CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA

BUENOS AIRES
2013

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PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA

CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y
Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de
Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén
Dario Salas.

BUENOS AIRES
2013

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RESUMO

Embora a mutação constitucional, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional, seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente estudo pretende apresentar o limite e a relevância, das mudanças informais da Constituição para o constitucionalismo, questão que reclama cuidadosa reflexão.
PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional; mutação constitucional; processo informal; mudança constitucional; constitucionalismo.

ABSTRACT

Although the constitutional mutation, with a view to constantly update the meaning of the constitutional, is recurrent in the Constitutions, it is a stormy topic not yet faced by the doctrine. This time the present study aims to limit and relevance, of Constitution’s informal changes to the constitutionalism, issue that demands careful thought.
KEYWORDS:

constitutional

right,

constitutional

constitutional change, constitutionalism.

mutation,

informal

process,

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 05
1.O CONSTITUCIONALISMO.................................................................................. 06
1.1 O Constitucionalismo em sentido estrito............................................................. 06
1.2 Fases e evolução do