A Respeito Das Inovações Do Atual Código Civil Com Relação A Legislação Anterior Assinale A Alternativa Incorreta

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram…

fatores sociais, fatores tecnológicos e científicos além de serem marcas da sociedade atual influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes manchetes: Nasce a habitante 7 bilhões – Revista Época – 05/11/11 Homem terá que indenizar ex-noiva por fim de relação – 04/11/11 – Gazeta do Povo STJ reconhece casamento civil homoafetivo – 25/10/11 – www.stj.jus.br STF reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo – maio de 2011 – www.stf.jus.br…

Primeiras Leis do Seguro Sob a denominação de transferência de riscos, encontramos o assunto seguro em dispositivos elaborados pelo Homem no curso da sua história: da Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), passando pelo Código de Hamurabi e pelo Império da Babilônia, chegando até o Código Napoleônico. Em 1601, foi promulgada primeira lei inglesa, tratando do assunto “seguros”, bem como foi criado o primeiro tribunal destinado a arbitrar disputas surgidas em matéria de seguros. O…

utilidade. Requerimento e defesa dos privilégios Legislação: Lei n. 9.279/1996 (LPI), que substituiu a Lei n. 5.772/1971, e a Lei n. 10.973/2004 (Lei de Inovações), que visa a estimular e desenvolver a pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Introdução: Direito de propriedade industrial (direito empresarial) é espécie do chamado direito de propriedade intelectual (gênero), sendo que este abrange também o direito autoral (direito civil) e o direito antitruste (repressão ao…

creditícias enfrentadas por alguns setores da economia, ____5_____ forma passageira. (www.bcb.gov.br) 01) Assinale a opção em que uma das sugestões não preenche a lacuna com coesão e coerência. a) 1 em que / no qual b) 5 mesmo que de / apesar de c) 3 que passou a / o que veio a d) 4 No mesmo sentido / Com a mesma orientação e) 2 acompanhada do conseqüente / seguida naturalmente do 02) Assinale a opção que não dá continuidade ao texto, de forma coesa, coerente e…

distância a diversos órgãos públicos no Brasil (STF, CNJ, STJ, TSE, TCU, MPU, Polícia Federal, tribunais regionais, Ministérios, Autarquias etc) e em Portugal (Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério de Finanças etc). Em relação ao uso do ambiente virtual, é comum certa dificuldade nos primeiros dias. Não se preocupe com isso! Em pouco tempo, você entenderá muito bem as ferramentas. Farei o possível para que todos se acostumem rapidamente com a plataforma…

EAD Thais Costa de Sousa Gerente de EAD Fábio Cardoso Coordenadora de Controle Pedagógico EAD Geise Cristina Lubas Grilo Didático- Diretor da Anhanguera Publicações Luiz Renato Ribeiro Ferreira Núcleo de Produção de Conteúdo e Inovações Tecnológicas Diretora Carina Maria Terra Alves Gerente de Produção Rodolfo Pinelli Coordenadora de Processos Acadêmicos Juliana Alves Coordenadora de Ambiente Virtual Lusana Verissimo Coordenador de Operações Marcio Olivério …

dos particulares em nome dos interesses da coletividade. Em que pese à existência de um conceito doutrinário, nosso ordenamento, no Código Tributário Nacional, prevê uma definição legal de poder de polícia, que, por sua vez, surge como fato gerador do tributo denominado taxa, na modalidade taxa de polícia. Com efeito, o artigo 78 do Código Tributário Nacional, adotando conotação ampla, define poder de polícia como “... atividade da administração pública que, limitando…

CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem…

.............................................................................................................................pag. 21 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .................................................................................................................................................pag. 22 GABARITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ..............................................................................................................................pag. 42 DIREITO DO…