A Redação Portugues Juridico

de qualidade do texto deriva de uma série de fatores que, juntos, contribuem para torná-lo eficaz e adequado. Vamos estudar alguns destes fatores. A coesão textual A relação harmoniosa entre as diversas partes de um texto, essencial para a boa redação, chama-se coesão. E são os conectivos os responsáveis por estabelecerem relações de sentido entre as ideias. Por isso são tão importantes. Apresentamos, então, o Quadro 7.1, com os principais conectivos e suas relações de sentido. Quadro…

TRABALHO DE PORTUGUÊS: GÊNEROS TEXTUAIS NOME: TURMA: Nº: PROFESSOR: BELO HORIZONTE, 2012 ÍNDICE Introdução..............................................................................................................03 Gêneros Jornalisticos..........................................................................................04 Imagem...................................................................................

Anatocismo Anatocismo, capitalização de juros, juros compostos ou juros sobre juros são diferentes variações linguísticas para designar um mesmo fenômeno jurídico-normativo, que tem como pano de fundo um contrato de mútuo vencido e não pago, fazendo incidir as rubricas atinentes ao inadimplemento relativo aos juros de mora. Então, pode-se dizer que o anatocismo ocorre sempre que os juros vencidos são incorporados ao capital, sendo levados em conta no cálculo da base de cálculo para…

IADE Concurso Público Ltda, Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a serem contratados sob o Regime Jurídico Estatutário. O presente concurso reger-se-á pelas normas contidas neste edital e legislação pertinente em vigor. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Prefeito Municipal nomeou Comissão para fiscalização e acompanhamento deste…

como sendo um ato jurídico solene pelo qual se estabelece um vínculo de paternidade e filiação entre o(s) adotante(s) e adotado, independentemente de qualquer relação natural ou biológica de ambos. Cabe mencionar que a adoção é conhecida como uma filiação civil, ou seja, necessita da vontade do adotante em trazer para seu lar e convívio com sua família um estranho. Verifica-se, assim, o entendimento de Maria Helena Diniz (2008, p. 484): "[...] adoção vem a ser o ato jurídico…

Sobre o negócio nulo: Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. (FAZER COMPLEMENTAÇÃO) Conversão do Negócio Jurídico Nulo Apresentação do Tema: O presente trabalho tem como objetivo analisar a Conversão do Negócio Jurídico Nulo, como ferramenta adequada, com prévia cominação legal, capaz de aproveitar, sempre que for possível os elementos substancias de um determinado ato negocial nulo, a partir da…

do Senado e do Congresso; Presidente da República; STF; Tribunais Superiores; Procurador-Geral da República; Cidadãos. 2- R: Sim, pois, pode haver emendas às propostas de Emendas a Constituição (PEC), que devem obedecer às regras especiais de redação, que permitam sua incorporação ao texto da proposição principal. As maiorias das proposições podem receber emendas em Pauta, nas Comissões e em Plenários ao se iniciar a discussão e no caso da PEC, só são admitidas nas fases de pauta. …

Nacionalidade 1. Conceito Em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.[1] A nacionalidade pressupõe que a pessoa goze de determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a…

1. 2. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências, na data da posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condições de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12, § 1º, da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) gozar dos direitos políticos;…

texto, por exemplo, a afirmação de que “a mulher tem o direito de subir à tribuna”. A luta pelo voto feminino foi sempre o primeiro passo a ser alcançado no horizonte das feministas da era pós-Revolução Industrial. As "suffragettes", ou em português sufragista, primeiras ativistas do feminismo no século XIX, eram assim conhecidas justamente por terem iniciado um movimento no Reino Unido a favor da concessão, às mulheres, do direito ao voto. O movimento das sufragistas, que…