A Razão Apenas Pode Promover A Dominação Irrestrita

falta de percepção? 3 JUSTIFICATIVA Entre todas as classes de sujeitos de direito, há uma em especial. Digo isso não apenas devido ao interesse pessoal que, humanitária ou juridicamente, me desperta, mas, sobretudo, à sua própria natureza peculiar. Trata-se de sujeito humano especialíssimo, que, porém, em perspectiva naturalista, inerente, da mesma forma, aos seres de

desigualdades que se manifestam em uma sociedade pode ser muito bem explicada ao analisarmos as suas raízes históricas, culturais e econômicas. b) As desigualdades sociais não são acidentais, mas produzidas por um conjunto de relações que abrangem as várias esferas da vida social. Esses fatores, não somente contribuem para o surgimento dessas desigualdades, como também contribui para que essas se multipliquem. c) A má distribuição de renda e a omissão do Estado pode ser considerado…

5. Uma das razões de eclosão dos chamados movimentos messiânicos ocorridos durante a República Velha, foi a: 1 a) aliança dos camponeses com a elite agrária na luta contra o poder central; b) condenação do uso da religião como pretexto para a dominação dos pobres; c) contestação da força do Exército, adquirida durante a Guerra do Paraguai; d) força e disposição para a luta das uniões de trabalhadores de caráter anarco-sindicalista; e) usurpação e injustiça determinadas pela…

função social da propriedade e a justiça social, valores consagrados pela Constituição, impedem o exercício irrestrito de qualquer liberdade de conteúdo econômico. A livre iniciativa não pode, assim, ser interpretada como ampla outorga de liberdade para exercer atividade econômica. As restrições, em geral, não são apenas de ordem material, caso em que o Estado se reserva a exploração de setores produtivos específicos; referem-se, ainda, aos meios de que se valem os agentes na exploração…

econômica e de poder da cidade. O engajamento nas atividades práticas, com os proventos e as imposições daí resultantes, é que regulavam o grau de identificação, de neutralidade ou de repulsa diante das inovações socialmente necessárias. Por essa razão, a rusticidade predominante nos diversos grupos étnicos sofria correções altamente variáveis e flutuan­tes. Os que se inseriam no "mundo de negócios" propendiam mais que os outros, voluntariamente ou sob a pressão de exigências…

Vontade do legislador. Vontade da lei. Introdução Desde o governo de Juscelino Kubitschek os militares já ensaiavam tentativas de golpe, mas foi só em 1964 que finalmente tomaram o poder, inaugurando o regime ditatorial, com o pretexto de promover a estabilidade estatal frente às ameaças de cunho ideológico e político: o comunismo. A institucionalização da tortura como técnica para a obtenção de confissões e informações foi instrumento amplamente utilizado em todo país, bem…

jurídicas e sociais para manutenção da maioridade aos 18 (dezoito) anos. Com efeito, a inimputabilidade penal aos menores de 18 (dezoito) anos é garantida constitucionalmente, sendo por isso, denominada cláusula pétrea5. Assim sendo, é garantia que não pode ser abolida por hipótese alguma, senão veja-se: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa do Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos…

libertários apelando a valores amplamente aceitos tanto por libertários quanto por não-libertários; e por fim o Direito sob a óptica de Karl Marx. Concepções idealistas e materialistas O idealismo é uma corrente filosófica que emergiu apenas com o advento da modernidade, uma vez que a posição central da subjetividade é fundamental. Seu oposto é o materialismo. Tendo suas origens a partir da revolução filosófica iniciada por Descartes, é nos pensadores alemães que o…

uma interpretação unívoca, a escolha deve recair sobre a interpretação mais favorável ao meio ambiente. Nesta esteira, é possível observar que o dogma em comento constitui em um verdadeiro cânon inspirador de interpretação, ou seja, buscando promover a dignidade da pessoa humana e a paz social, dentro da ramificação ambiental da Ciência Jurídica, a proteção do meio ambiente é trazida como elemento catalisador da valoração da vida, bem como medida de solução às questões…

punitiva ou mesmo intervencionista, castrando iniciativas e o crescimento da produção. Nem por isso se pode imaginar possível eliminar completamente a burocracia. Mas é preciso insistir na menor burocracia possível, como um processo leve e necessário à harmonia das ações da sociedade. O controle recomendável não é necessariamente agressivo, burocrático e ameaçador. A autoridade não pode se expressar apenas na violência ou na arbitrariedade. Mas, na racionalidade, no exemplo, na…