A Ordem Social é A Meta Da Atualização Do Código Em 2002 No Que Abrange Contrato Deixando Para Trás O Preceito Individualista E Buscando O Bem

MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERNANDES AS PRÁTICAS AMBIENTAIS DE PROFESSORES NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO NA E.M.E. FUNDAMENTAL AMILCAR TOCANTINS PARAGOMINAS-PA MESTRADO DE GESTÃO AMBIENTAL UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO VILA REAL, 2010 MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERNANDES AS PRÁTICAS AMBIENTAIS DE PROFESSORES NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO NA E.M.E. FUNDAMENTAL AMILCAR TOCANTINS PARAGOMINAS-PA Orientador: UTAD Vila Real – 2010 II FICHA…

Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos…

obrigada a olhar e a discutir o tamanho das desigualdades, o tamanho da opulência e da miséria, o tamanho da fartura e da fome.” (Pedro Tierra) SUMÁRIO Apresentação 13 Introdução 15 1 2 3 4 O Direito Agrário e sua responsabilidade social 23 Direito Agrário e direitos humanos 67 Segurança alimentar 117 Das interfaces entre o Direito Agrário, os direitos humanos e a segurança alimentar no Brasil 175 Considerações finais 255 Referências bibliográficas 263…

Assinatura: __________________________ Florianópolis, 10 de novembro de 2006 Coordenador do Curso: Prof. Dr. Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) Eu sempre evitei uma interpretação subjetivista da teoria do etiquetamento,…

se tornou indispensável a criação do Estado, uma vez que sem um poder que disciplinasse a distribuição dos bens e garantisse a ordem interna, só os mais fortes sobreviviam. Assim, a sociedade transferiu a essa instituição por ela organizada, parte de seu poder de ação e de sua liberdade, para que, através das leis, da aplicação da justiça e do recolhimento dos impostos, fosse garantida a ordem interna e promovido o atendimento às necessidades básicas de toda a população. O Estado, como…

decorrentes dessas transformações são cuidadosamente analisados ao longo do estudo, em especial os que determinaram o declínio de valores modernos, que se volatilizaram, com profundas conseqüências para o sujeito e a sociedade contemporânea. Os laços sociais afrouxam-se e, no âmbito subjetivo, em decorrência do declínio dos ideais, observa-se uma crise no supereu, justo o dispositivo responsável por proteger os valores da cultura transmitidos ao sujeito e fiscalizar sua obediência,…

22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN 1 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte Instituto Social Iris Universidade Federal do Rio Grande do Norte VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Profissão Contábil: Perspectivas e Desafios 22 à 24 de setembro de 2011 Natal – RN - Brasil 2 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Membros da Comissão Organizadora do VIII ENCC Halcima Melo Batista - Presidente…

do processo histórico e social e aos que acreditam na justiça e na essência e verdadeira dimensão da pessoa humana. 6 AGRADECIMENTOS À meus pais pela existência! À minha esposa, Elaine, e à minha filha, Gislaine, pela compreensão, tolerância, solidariedade e carinho que tem demonstrado em todos os momentos! À minha Orientadora, Profª Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, pela disposição e por todo o acolhimento nessa caminhada científica, que soube tão bem conduzir…

genitores Hady e Sebastião, minha irmã Regina, meus pais de coração Auzim e Socorro, pela obstinação, paciência e esperança. Paralelamente, sou profundamente grato a todos os amigos, presentes divinos, inafastáveis companheiros da escola da vida. Bem como aos que, de algum modo, me têm, momentaneamente, como desafeto, por lapidarem a fogo minhas imperfeições e contribuírem para o meu crescimento espiritual até que possamos andar sinceramente harmonizados. Destaco, neste…

Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia Escola Superior da Advocacia – OAB-RO Corpo de Bombeiros – Rondônia Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia Centro Acadêmico de Direito - UNIR Instituições Parceiras Centro de Estudos e…