DIREITO PENAL

da escola clássica. • Escola positiva = Lombroso. Para esta escola, a pena funda-se na defesa social. Objetiva a prevenção de crimes. A pena deve ser indeterminada, adequando-se ao criminoso. *De acordo com Lombroso, a melhor forma de prevenir crimes seria a aplicação da pena de morte. • Terza scuola italiana = Carnevale. Esta escola reúne conceitos da escola clássica com a escola positiva. • Escola penal humanista = Lanza. A penal é forma de educar o culpado. Pena é educação. • Escola técnico-jurídica = Manzini. A pena surge como meio de defesa contra a periculosidade do agente. Segundo Manzino, a pena tem como objetivo castigar o delinquente. Pela primeira vez, claramente se enxerga na pena o caráter retributivo. • Escola moderna alemã = Von Liszt. Para esta escola, a pena é instrumento de ordem e segurança social. Função preventiva geral negativa. O Direito penal do inimigo também se embasa nesta escola. • Escola correcionalista = Roeder. Pena como correção da vontade do criminoso. • Escola da nova defesa social = Felipo Gramatica. A pena é uma reação da sociedade com o objetivo de proteção do cidadão. EM RESUMO: Três são as principais finalidades da pena: a) Para os ABSOLUTISTAS a pena tem como objetivo retribuir o mal causado. b) Para os UTILITARISTAS a pena atua como importante instrumento de prevenção. PREVENÇÃO GERAL ESPECIAL - Visa a sociedade. - Visa o delinquente.…