A Intervenção Do Estado Na Economia A Política Fiscal Brasil

Londrina (PR) – Maringá (PR) ATUALIDADES: Política e Economia Prof. Gonçalo :: Ano 2012 Aulas 100% presenciais POLÍTICA • Relações de poder e de dominação interior de uma sociedade humana. • Relações políticas podem ser públicas privadas. Devem se legitimar. • As relações políticas privadas são relações entre os indivíduos. • As relações políticas públicas são as esfera do Estado. no ou as da ECONOMIA • Na dimensão humana, a economia pode ser entendida como…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Economia do Setor Público 4ª edição Palhoça UnisulVirtual 2007 economia.pmd 1 16/8/2007, 15:31 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner

Londrina (PR) – Maringá (PR) ATUALIDADES: Política e Economia Prof. Gonçalo :: Ano 2012 Aulas 100% presenciais POLÍTICA • Relações de poder e de dominação interior de uma sociedade humana. • Relações políticas podem ser públicas privadas. Devem se legitimar. • As relações políticas privadas são relações entre os indivíduos. • As relações políticas públicas são as esfera do Estado. no ou as da ECONOMIA • Na dimensão humana, a economia pode ser entendida como…

FUNCOES DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL Sao tres funcoes fundamentais que o estado tem , a saber: Afectacao, distribuicao e estabilizacao Através da função de afetação, o Estado produz bens públicos, isto é, aqueles que não apresentam simultaneamente asduas características dos bens privados: o consumo rival (o consumo do bem por uma pessoa é impeditivo do seuconsumo por outra) e a obediência ao princípio da exclusão (é excluído do usufruto do bem quem não pagar o seupreço). Quando…

consequencial ADI 1552 – advogados empresa pública, retirada Intervenção 2 INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO José Afonso da Silva afirma existir uma distinção entre as duas modalidades de atuação estatal — a participação e a intervenção, (...) tomada esta última em sentido restrito. A primeira com base nos arts. 173 e 177, caracterizando o Estado administrador de atividades econômicas; a segunda fundada no art. 174, em que o Estado aparece como agente normativo e regulador…

| A intervenção governamentalÉ comum ouvir a tese de que o setor privado é mais eficiente do que o governo, que uma economia em que as empresas operam mais livremente funciona com maior eficiência do que uma economia onde ocorre uma forte atuação governamental. Como defender a participação do governo numa determinada economia diante da defesa do Estado mínimo, que influencia boa parte da sociedade em quase todos os países? A regulação econômica está intrinsecamente ligada à ação do…

fundamentais sob a óptica capitalista (regimento geral do mundo) recepcionaram o Direito e a Economia sob um novo viés humanitário e global. Novas normas de estabelecimento econômico e situações intervencionistas do Estado. E com um objetivo de amenizar a disparidade entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento, um conceito de uma “nova ordem” surgiu, varias medidas adotadas objetivando uma cooperação entre Estados nacionais. Através de blocos e negociações multinacionais tem-se,…

anos é possível ver dois momentos na relação do Estado com a economia brasileira. Na primeira fase (anos 30 e 70) o Estado assumiu um papel estruturado e fomentado ao desenvolvimento brasileiro. Nos anos 80 ele se transforma em obstáculo a esse desenvolvimento. Na primeira fase esse papel está em transformação, o Estado mudou sua forma de atuação, porém conservou o papel de promoção do desenvolvimento econômico. Ineficiência Intrínseca do Estado? Para saber temos duas teorias: a…

O CARÁTER EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo trazer uma efetiva compreensão do tributo extrafiscal. A principal função do tributo é a fiscal, onde o Estado institui tributos com a finalidade especifica de conseguir receitas para suprir as despesas públicas, no entanto, quando o Estado sente a necessidade de estimular ou desestimular algumas condutas, visando atingir o bem social, e utiliza-se do tributo para tanto, dá-se

ocorrência de desemprego e inflação 6 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL E AS FUNÇÕES DO GOVERNO? 6 Função alocativa 6 Função distributiva 6 Função estabilizadora 7 QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS? 7 QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO? 8 Princípios de natureza administrativa 8 Princípios de natureza social 8 ETAPA 02 9 INFLAÇÃO E SEU IMPACTO NO GASTO PÚBLICO 9 ETAPA 03 12 AJUSTE FISCAL E SUA RELEVÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS 12 ETAPA 04…