A Importância Da Hermenêutica Na Decisão Jurídica

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise hermenêutica do…

TRABALHO TÉCNICA JURIDICA No presente trabalho serão abordadas várias teorias da argumentação jurídica, tendo como um dos objetos de estudo a obra Teorias da Argumentação jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CHÁCARA SANTO ANTONIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: HERMENÊUTICA Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto SÃO PAULO 2012 BRUNA LUIZA SOARES BRAGA LANDINI DE CAMARGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: HERMENÊUTICA Trabalho apresentado no curso de direito, da Universidade Paulista, como requisito para obtenção da nota da matéria de APS do 3º semestre do curso em questão. SÃO PAULO 2012 1. Explique os seguintes termos:

Hermenêutica Jurídica Integrantes CAROLINE RIBEIRO FINHOLDT RA B147BG5 CÁSSIA APARECIDA MATOS RA B161CF7 CÁTIA MANSANO DA SILVA RA B14BJH0 ELIANE STREICHER CHATAH RA B091088 LUCIANA CARDOSO DE GODOY RA B086971 MARLENE XAVIER DE MATTOS RA B092408 Índice Introdução 4 Artigo 5º da LINDB 6 Maria Helena Diniz 6 Paulo Nader 8 Lenio Luiz Streck 9 Rubéns Limongi França 10 Aplicação 11 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução No Direito, a Hermenêutica é entendida como…

RESUMO Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal teve sua relevância institucional ampliada sobremaneira como nunca havia acontecido em sua história. Diante de tal, aumentou também, a sua importância e responsabilidade para com a realização dos preceitos constitucionais. Nesse diapasão, ao STF, a quem foi nomeado como guardião da Constituição, cabe buscar sempre pela efetividade dos direitos e garantias fundamentais, bem como…

HERMENÊUTICA E POSSIBILIDADES CRÍTICAS DO DIREITO: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA POSITIVISTA Lenio Luiz Streck* “Se puderes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 1. Das origens de Hermes às subtilitatae intelligendi, explicandi e applicandi A palavra hermenêutica deriva do grego hermeneuein, adquirindo vários significados no curso da história. Por ela, busca-se traduzir para uma linguagem acessível aquilo que não é compreensível. Daí a idéia de Hermes,…

Aula 10 Tema Hermenêutica e Interpretação do Direito Objetivos • Estabelecer a compreensão a respeito dos conceitos de hermenêutica e interpretação da norma; • Compreender a necessidade de o operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto; • Estabelecer a distinção entre as diversas formas de interpretação das leis; • Aplicar os princípios possibilitadores da resolução dos conflitos a partir da utilização da hermenêutica jurídica, à luz…

FACOL HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. CLÁUDIA CRUZ ALUNOS: JOSÉ RICARDO RODRIGUES DAVI RICARDO DA SILVA RODRIGUES 3º C EXISTE DIFERENÇA ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO? EXISTE. Pode-se dizer que a interpretação somente se dá em confronto com o caso concreto a ser analisado e decidido pelo judiciário. A Hermenêutica, ao contrario é totalmente abstrata, isto é, não tem em mira qualquer caso a resolver. Assim a interpretação é, nada mais nada menos, que a aplicação ao caso concreto de…