A Evolução Histórica E Doutrinária Direitos Humanos Fund

Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 editora@zahar.com.br www.zahar.com.br Não pode circular em Portugal. Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98) Este livro, publicado no âmbito do programa de auxílio à publicação, contou com o apoio do Ministério francês das Relações Exteriores, da Embaixada da…

APRENDENDO A PENSAR 24 EDIÇÃO FGV EDITORA ISBN — 85-225-0296-X Copyright © Fundação Getulio Vargas Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Praia de Botafogo, 190 — 14 andar 22250-900 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Teis.: 0800-21-7777 — 21-2559-5543 Fax: 21-2559-5532 e-mail: editora@ fgv.br web site: www.editora.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui…

entre autonomia federativa e neutralidade econômica. O referencial teórico utilizado é a economia neoclássica em suas vertentes vinculadas às teorias das finanças públicas, escolha pública e nova economia institucional; bem como o direito tributário e o direito econômico internacional fiscal. Palavras-chave: ICMS; IVA; estados; operações interestaduais; alíquotas; princípio de origem; princípio de destino; autonomia; neutralidade; harmonização; ‘guerra fiscal’. XIII ABSTRACT…

(“Opção de Lote Suplementar” e “Contrato de Colocação”, respectivamente). As Ações do Lote Suplementar serão destinadas a atender exclusivamente a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta. O BTG Pactual terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura do Contrato de Colocação, inclusive, e por um período de até 30 dias contados, inclusive, da data de início das negociações das Ações na BM&FBOVESPA, de exercer a Opção de Lote Suplementar, no…

fevereiro a dezembro de 2013 Compilação dos Informativos nºs 694 a 733 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação - 9 ECT: despedida de empregado e motivação -…

senso com um 15 O s enso com um : conhecim ento da realidade 16 Á reas do conhecim e nto 18 A P sicologia científica 19 A P sicologia e o m isticism o 2 6 Texto complementar: A P sicologia dos psicólogos – H ilton Ja piassu 28 CAPÍTULO 2 – A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA PSICOLÓGICA P sicologia e H istória 31 A P sicologia entre os gregos: os prim órdios 32 A P sicologia no Im pé rio R om ano e na Ida de M édia 34 A P sicologia no R e nascim ento 35 A o rige m da P sicologia científica…

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

Companhia das Letras, 2003. Bibliografia. ISBN 85-359-0428-X 1. Brasil - História - 1964-1985 2. Ditadura - Brasil. I. Título. 03-5477 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: História, 1964-1985 981.08 2003 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Anna SUMÁRIO Abreviaturas e…

Os princípios, quand o entendidos como preceitos básicos e fundame ntais de uma doutr ina , são imutáveis, quaisquer que sejam as circunstâncias de tempo e lugar em que a doutrina é estudada e tais pr incípios são aplicados. (FRANCO, Hilário. A evolução dos princípios contábeis no Brasil. São Paulo: At las.) d. Os P RINCÍPIOS inspiram e fundamentam a ação, o comportamento. As NORMAS, sob a luz dos princípios, dirigem a ação, são proposições com carga de ordem e comando, leis que se não…