A Evolução Histórica Do Direito Penal Direito Penal Dos P

científico documentado falando sobre a evolução histórica da legislação penal, métodos e meios de punição adotados pelo poder público para reprimir a delinquência, Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, nos mostra que desde tempos remotos o sistema judiciário é um sistema coercivo. Que é tido como necessário e adequado para defender os direitos privado e público, punindo de diversas maneiras os considerados injustos agressores. Cada época criou suas leis penais e sua maneira de…

ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO 2º PERIODO DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL…

em seguida a injusta provocação da vítima (Homicídio Emocional), que é uma espécie de crime Privilegiado, com redução de pena prevista no Art. 121, parágrafo 1º do Código Penal Brasileiro. 4 O tema objeto da pesquisa foi escolhido por ser de relevante importância no meio jurídico, especialmente no que se refere ao Direito Penal, quando tratamos do crime de homicídio. A presente pesquisa tem como objetivo o estudo do crime de homicídio praticado pelo agente que age influenciado pela…

Historia Do Direito O presente artigo pretende abordar a evolução histórica do direito penal positivo brasileiro, desde o período colonial até os dias atuais, pontuando aspectos relevantes das legislações pretéritas, e trazendo à baila questões contemporâneas que envolvem o Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012, que nada mais é do que o projeto do Novo Código Penal brasileiro. Palavras-chave: História do Direito Penal Positivo Brasileiro. Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012.…

A MANIFESTAÇÃO DO DIRETO CANÔNICO NA ATUALIDADE O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os…

discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico…

Tutela penal da vida “A proeminência que a vida recebe da Constituição da República reclama a proteção desse direito no plano do Direito Penal. Nesse campo, como não poderia deixar de ser, a vida humana aparece como o bem jurídico de mais elevado valor”. (p-01) “(...) descrição do homicídio inaugura a parte especial do Código Penal e que os crimes cujas penas são as mais severas têm em comum o resultado morte de um ser humano causado pela conduta dolosa de outrem.” (p-01). “O…

Guilherme Luiz Séver Carvalho A pena de morte e outros tipos de repressão, abrangendo a evolução histórica, no Brasil e no mundo. São Paulo, 25 de maio de 2012. UNIVERSIDADE PAULISTA Guilherme Luiz Séver Carvalho A pena de morte e outros tipos de repressão, abrangendo a evolução histórica, no Brasil e no mundo. …

Tortura » Magna Meire de Oliveira Silva Resumo: O presente artigo científico versa sobre as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. A tortura com certeza é uma das mais odiosas práticas de degradação humana. É um problema cultural, e demora-se para mudar tal situação. Apesar da existência da Lei 9.455/97, muitos juízes ainda classificam crimes que poderiam ser considerados tortura como lesões corporais, abuso…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…