Sumario pena de morte

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UNIVERSIDADE PAULISTA
Guilherme Luiz Séver Carvalho

A pena de morte e outros tipos de repressão, abrangendo a evolução histórica, no Brasil e no mundo.São Paulo, 25 de maio de 2012.

UNIVERSIDADE PAULISTA
Guilherme Luiz Séver Carvalho

Apena de morte e outros tipos de repressão, abrangendo a evolução histórica, no Brasil e no mundo.

Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado
ao curso de direito, cujo tem como professororientador: Mestre Lair Loureiro.


São Paulo, 25 de maio de2012.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – CONDENAÇÃO À MORTE E OUTROS TIPOS DE REPRESSÃO AO CRIME SOB OS AUSPÍCIOS HISTÓRICOS, NO BRASIL E NOMUNDO.

1.1 Tempos primitivos, crimes e pena de morte.
1.2 Vingança privada, e morte.
1.3 Vingança divina.
1.4 Vingança pública.
1.5 Período humanitário.
1.6Período criminológico.

CAPÍTULO II – ORIGEM E CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS: DELITO, SANSÃO E O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO.

2.1 Origem e evolução das penas.
2.2 Classificações das penas.

CAPÍTULO III -PENA DE MORTE E DIREITO COMPARADO: VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, ESTATÍSTICA E FUNDAMENTOS NO COMBATE AO CRIME.

CAPÍTULO IV – CONCEPÇÕES BRASILEIRAS ACERCA DA PENA DE MORTE: DA PRÁTICA PLENA, À ABOLIÇÃOCOMPLETA.

CAPÍTULO V - SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: A PENA DE MORTE ENTRE TRATADOS E CONVENÇÕES.

5.1. Restrições da ONU frente à adoção da pena de morte
5.2. As Convenções...
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