DIREITO CANONICO

5818 palavras 24 páginas
INTRODUÇÃO
O presente trabalho discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais.
A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico desde sua formação até o código atual e sua importância dentro da positivação das normas atuais com enfoque do Direito Brasileiro.
Como forma de pesquisa para este tema, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura sintética e resumida das obras, com o objetivo de compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma série de fichamentos das obras, procedimento importante, que proporcionou visualizar as contradições das mesmas sobre o tema.

1. O PRINCÍPIO DO DIREITO CANÔNICO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
O direito canônico tem uma importância enorme na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na cultura jurídica (...). É dele que parte a reorganização completa da vida jurídica e europeia, e as cortes, tribunais e jurisdições legais, civis, seculares, principescas, serão mais cedo ou mais tardes influenciadas pelo direito canônico. (LOPES, 2000, p.83).
Foi a partir do século VIII que o direito canônico começou a ser chamado assim. Até o Decreto de Graziano (1140), o direito canônico não era uma ciência autônoma em relação à teologia: as fontes teológicas são também fontes canônicas. Depois do Decreto até o Concílio de Trento cada vez mais a ciência canônica toma uma direção própria e com a promulgação do primeiro Código em 1917 alcança o seu auge como ciência jurídica dentro da Igreja.
A Igreja na sua essência é o novo povo de Deus constituído, por obra do

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