A Evolução Histórica Do Direito Penal Direito Penal Dos P

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA p.5 3- VITIMOLOGIA E A DIGNIDADE HUMANA p.6 -CLASSIFICAÇAO DAS VÍTIMAS - DIGNIDADE HUMANA E VITIMOLOGIA COMO SE AJUDAM - CONSIDERAES FINAIS p.7 7-CONCLUSO p.8 8- BIBLIOGRAFIA p.9 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a evolução dos direitos humanos e…

fruto da apropriação e exploração econômica, muitas das vezes de feitio irracional e predatório, sob a égide do “ad eternum” e de inesgotáveis os recursos ambientais existentes no Planeta. No decorrer da consolidação histórica da revolução industrial, a conjuntura do Direito Ambiental lidou com profundas mudanças de paradigmas, fez-se observar no transcursar dos tempos que, enquanto a humanidade adquiria níveis de desenvolvimentos extraordinários em todas as searas do conhecimento…

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Instituto Metodista Izabela Hendrix para obtenção do título de bacharel. Belo Horizonte 2013 GLAZIANE MOREIRA NERI OS CRIMES PASSIONAIS NA SOCIEDADE MODERNA: O PERFIL PSICOLÓGICO DO HOMICIDA PASSIONAL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. __________________________________________ Ms

CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Direito Penal 12/08/2014 - Proteção dos bens jurídicos Vida- Patrimônio- Dignidade Direito Penal x Ciência do Direito Penal (conjunto de normas) (Estudo do ordenamento penal) Modo lógico e racional – (Cientifico). Material Penal Função clássica: Conhecer, interpretar, refletir, sistematizar, criticar. Relatório: Teoria da proteção dos bens jurídicos {Claus Roxin} Divisões do direito Penal Direito Penal Objetivo Direito Penal subjetivo Outras…

CAPÍTULO I-PROBLEMATIZAÇÃO O princípio do Estado de Direito é um vector primordial como linha de orientação do Estado tanto enquanto poder e como comunidade, porque estabelece formas de procedimento tendo em vista a protecção dos Direitos Liberdades e Garantias Fundamentais dos cidadãos, pelo que, com o nosso tema pretendemos solucionar problemas de algumas lacunas legislativas existentes na nossa Lei criminal, visto que cabe ao Estado à do princípio constitucional supracitado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL "Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes" J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade…

FACULDADE PITÁGORAS – SÃO LUIS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ALYNNE BARROS BÊRREDO AURÉLIO PETTERSON GALDEZ JADNNA CRISTINA OLIVEIRA JANAÍNA FRANÇA JUSSAMARA DE MORAES MABELZA ROCHA RAYLLA ARAÚJO São Luís- Ma 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: POR QUE SER CONTRA? ALYNNE BARROS BÊRREDO AURÉLIO PETTERSON GALDEZ JADNNA CRISTINA OLIVEIRA JANAÍNA FRANÇA JUSSAMARA DE MORAES MABELZA ROCHA RAYLLA ARAÚJO …

culpabilidade e seus elementos. Posteriormente será analisado a embriaguez e suas consequências jurídicas, para ao final transcorrer sobre a teoria da actio libera in causa, verificando se o modo como a mesma vem sendo aplicada no direito pátrio trata-se da aplicação da responsabilidade penal objetiva, marcando ao final apontamentos sobre o referido dilema, indicando possíveis soluções. Muitas vezes, a embriaguez torna-se fator potencializador para a prática de um crime, ou seja, a…

INTRODUÇÃO Um direito fundamental é um direito enunciado pela Constituição, aplicável diretamente, dotado de garantias jurisdicionais e de uma especial resistência ao legislador. Contudo, não pode ser deixado de lado o contexto histórico e a evolução da sociedade onde ao passar do tempo concretizam as exigências da liberdade, igualdade e dignidade entre os seres humanos e neste caso são elementos invioláveis de uma sociedade política. Observamos com a evolução do homem no âmbito geral e da luta