A Evolução Historica Do Direito Penal No Brasil

Evolução histórica do Direito Penal Desde os primórdios. Desde a evolução do homem crimes e penas sempre existiram em todos os momentos da humanidade, assim a necessidade de um ordenamento foi preciso. Como no princípio não havia nenhum regimento onde organizasse a sociedade a vingança passou a ser uma forma de pena para os culpados, essas vinganças se dividiram em três fases : Vingança Divina era onde a igreja se torna responsável pela sentença dos infratores, sendo os sacerdotes o agente

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL FLAVIANO PIERANGELI 01.2015 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL 1.1. O Direito de Punir Grupo social: superstições modeladas por totens e tabus Deuses: seres fantásticos; raio, chuva, trovão Violação de obrigações: severos castigos - ofensa ao sobrenatural: ira recairia sobre o grupo - ato de castigar: participação da comunidade para evitar vingança geral Ex. lapidação Tempos Primitivos (cont.) Aceitação às proibições e tabus . gera princípios . de…

A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Santa Maria 2013 Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC

necessidade de sua existência CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA ANÁPOLIS - 2013 MATHEUS MENDES RODRIGUES PROJETO DE MONOGRAFIA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA: controvérsias sobre abrangência e a necessidade de sua existência Projeto de pesquisa apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da Faculdade Fibra como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Zilmar Wolney Aires Filho.

em seguida a injusta provocação da vítima (Homicídio Emocional), que é uma espécie de crime Privilegiado, com redução de pena prevista no Art. 121, parágrafo 1º do Código Penal Brasileiro. 4 O tema objeto da pesquisa foi escolhido por ser de relevante importância no meio jurídico, especialmente no que se refere ao Direito Penal, quando tratamos do crime de homicídio. A presente pesquisa tem como objetivo o estudo do crime de homicídio praticado pelo agente que age influenciado pela…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO SILÊNCIO ROSIMEIRY MORAES NUNES RESUMO: A finalidade do presente trabalho é fazer uma breve análise e reflexões sobre o princípio constitucional do direito ao silêncio na persecução do autor do ilícito penal ressalvando a proteção da liberdade e dignidade da pessoa humana, garantias fundamentais assegurada ao indivíduo em nossa Carta Magna. Palavras-chave: Direito a não autoincriminação; Direito a Mentir; Direitos Fundamentais;…

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/11/1937 O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargasdurante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. O atual código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigência, os anteriores foram os de 1830 e 1890.1 Apesar da criação em 1940, o atual Código só entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 (artigo 361). O

ADOLESCENTES NO BRASIL: SONHO OU REALIDADE? THE DOCTRINE OF INTEGRAL PROTECTION TO CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento dispensado a eles ao longo da história. Discorrendo…

INTRODUÇÃO O estudo do Direito Penal é imprescindível para os graduandos da faculdade de Direito. Além de nos preparar para o mercado de trabalho, nos norteia para um entendimento dos princípios das normas e leis, pois nos ensina qual agir humano será qualificado como infração penal. Assim, ao selecionar qual conduta será objeto de aplicação da lei penal, consegue-se proteger os valores mais caros de uma sociedade. Direito Penal é o ramo do Direito, formado pelo conjunto de…

aborto no que concerne a dicotomia entre o direito da mulher e o direito a vida, fazendo uma análise de sua evolução histórica, abordando questões jurídico, médica, social, demográfica, política, ética, filosófica, econômica e religiosa. 1.1- APRESENTAÇÃO Neste projeto será abordado questões aos debates referente a liberdade que conferem às mulheres o status de verdadeiras cidadãs, ao qual lhes dão a dignidade de poder decidir sobre seus direitos reprodutivos e sexuais dando…