A Elas São De Natureza Pública E De Regra Não Podem Ser Afastadas Pela Vontade Particular Se Essencialmente Voltadas Para O Interesse Público

está em não definir tão cuidadosamente senão para melhor delimitar. Não deixa de ser menos verdade que, face à imensa e confusa realidade, o historiador é necessariamente levado a nela recortar o ponto de aplicação particular de suas ferramentas. 2. A história e os homens Diz-se algumas vezes: “A história é a ciência do passado.” .A própria ideia de que o passado, enquanto tal, possa ser objeto de ciência é absurda. Como, sem uma decantação prévia, poderíamos fazer, de fenômenos que não…

En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/filopolmpt.pdf www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA…

êxito e abrangência, a familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e

FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida…

REZEK CURSO ELEMENTAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 3' edição revista, aumentada e atualizada 2011 Editara Saraiva pio amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac.…

condução do Governo na Administração da política criminal, mantendo-se no anonimato e não permitindo à população níveis básicos de sobrevivência. Estudos nesse sentido apontam que a Política Criminal e a Criminologia – ciência que estuda o crime desde a origem até o acontecimento do fato – poderiam ser de grande utilidade na contensão da violência, mas na falta de melhor controle, o Estado dá uma resposta não muito convincente ao problema em questão. Aumenta-se a punibilidade,…

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em Políticas Públicas da…

o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema constitucional brasileiro correlaciona…

questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum modo na preparação dos leitores para a realização de concursos públicos. Todos os textos que escrevi na internet até agora, entretanto, não tiveram compromisso com sistematização, quer dizer, eu não segui uma seqüência lógica, como em um curso. Os temas foram sempre abordados de maneira aleatória. Além disso, evidentemente, eu não tinha possibilidade de esclarecer as dúvidas de todos os leitores, nem que eu passasse as 24…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…