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VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO…

sinergias e ganhos de produção. Em 2012 os investimentos realizados pela CSN em todas as suas atividades totalizaram R$3,1 bilhões. E o futuro é promissor. Nos próximos meses entrará em funcionamento a nova fábrica de aços longos em Volta Redonda. Será o ingresso definitivo da CSN nesse mercado, justamente num momento de prolongada expansão da construção civil no País. Nesta trajetória, alcançamos também em 2012, significativo avanço na produção de cimentos, com a comercialização de 2 milhões de

|89 | |NBC TG 04 |1.303/10 |Ativo Intangível |108 | |NBC TG 05 |1.297/10 |Divulgação sobre Partes Relacionadas |142 | |NBC TG 06 |1.304/10 |Operações de Arrendamento Mercantil |156 | |NBC TG 07 |1

LEGISLAÇÃO DO SUS LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do…

LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS /

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO TESTES LEI DE INTRODUÇÃO…

esferas de Poder – Executivo, Legislativo, Judiciário – e em todos os níveis da Federação – União, Estados e Municípios. Esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina, muito embora depurada de questões teóricas mais profundas. Ela pretende esclarecer os conceitos principais desse ramo do Direito, bem como posicionar o seu leitor sobre a orientação doutrinária e jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates. O aluno que desejar se aprofundar no estudo do…

24 5) ADVOGADO EMPREGADO. ..............................................................................................................................28 6) HONORÁRIOS. ...................................................................................................................................................28 7) INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS. ...................................................................................................30 8)…

total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de…

Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Brasília 2011 ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do