A Classe C No Usufruto De Bens E Direitos Da Na Sociedade Brasileira

em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o Sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos –, atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros. Antes da criação do SUS, que completa 20 anos em 2008, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de…

reconhecimento e registro da receita nos livros da empresa, aquele em que produtos ou serviços são transferidos ao cliente. Este ponto é praticamente coincidente, muitas vezes, com o momento da venda. A Contabilidade assim o faz porque, a transferência do bem ou serviço normalmente se concretiza quando todo, ou praticamente todo, o esforço para obter a receita já foi desenvolvido, nesse ponto configura-se com mais objetividade e exatidão o valor de mercado (de transação) para a…

Família Brasileira no contexto histórico e cultural Elizabeth carvalho dias cayres Para se refletir sobre a formação da família brasileira hoje, faz-se necessário entender os aspectos históricos e culturais que têm marcado a sua formação social. O aspecto mais importante a destacar é sua formação multiétnica e pluricultural. A imensa extensão territorial brasileira, colonizada por povos de diferentes etnias, determinou o aparecimento de uma grande diversidade de culturas, e conseqüentemente

Fabiana M. R. C. Tito O desenvolvimento da cidadania no Brasil: Da Constituição Federal à Soma das Conquistas Cotidianas Antes de delinear o cronograma do desenvolvimento da cidadania no Brasil, se faz necessário compreender o conceito de cidadania. Afinal, o que é cidadania? Para o dicionário Priberam, cidadania é a “qualidade de cidadão”, a qual se expressa no gozo dos direitos civis e políticos. Dessa forma pode-se compreender que ser cidadão consiste no usufruto dos…

O IDOSO TEM DIREITO À VIDA • A família, a sociedade e o Estado, tem o dever de amparar o idoso garantindo-lhe o direito à vida; • Os filhos maiores tem o dever de ajudar a amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade; • Poder público deve garantir aos idosos condições de vida apropriada; • A família, a sociedade e o poder público, devem garantir ao idoso acesso aos bens culturais, participação e integração na comunidade; • Idoso tem direito de viver…

exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito Público na Universidade Cândido Mendes – UCAM, em abril de 2010, tendo obtido conceito máximo) SUMÁRIO: Introdução; 1 Classificação do interesse público em primário e…

preços e taxas de riscos vinculados a recuperação judicial ou extrajudicial da empresa devedora, o ônus da reorganização empresariais no País acaba recaindo para a sociedade brasileira como um todo. Somente empresas viáveis devem ser objeto de recuperação judicial ou extrajudicial, para poder justificar o sacrifício da sociedade brasileira como um todo, tendo em vista o alto custo deste processo. 2. Nova Lei de Falência Com a lei, deixam de existir a concordata preventiva…

O exercício dos direitos políticos e civis proclamados pelo Estado Liberal, compreendidos como direitos dirigidos a uma significativa parcela da população, delegou à sociedade, a lutar para seu processo de ampliação. Porém, foi através das organizações de classes trabalhadoras no século XIX, que esses direitos começaram a ganhar forças, e criar condições para que, os direitos sociais fossem constituídos, alegando assim, a insuficiência dos direitos civis e políticos engendrados pelo…

ao direito sucessório 1. Direito das Sucessões: É o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. 2. Situação: Nem toda situação tem relevância para o direito. Quando nos referimos à situação jurídica, estamos mencionando toda hipótese, caso ou evento que seja disciplinado pelo direito trazendo para o sujeito ônus, direito, dever. Ou seja, tudo que diz respeito a…

MBA em Direito Civil e Processual Civil Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO Direito de família Gisele Pereira Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es).