A Base Doutrinária Do Estatuto Da Criança E Do Adolescent

consideração que lida com os seus. RESUMO OBJETIVO: Analisar os aspectos da pornografia infantil na internet referente ao Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei 8069/90, a CPI da Pedofilia e a Lei 10.764/03; MÉTODO: O método utilizado no presente trabalho teve suporte na técnica de pesquisas bibliográficas em doutrinas, pesquisa doutrinaria e artigos na internet e jurisprudências; RESULTADO: Neste estudo e pesquisa, mostra que a pornografia infantil na…

(IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Florianópolis (SC), Março de 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO OS ÓBICES (IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. …

A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CIBERBULLYING: desafios para repensar o projeto de inclusão digital brasileiro. 1 Rosane Leal da Silva Daniela Richter2 Sumário: Introdução; 1 Entre uma conexão e outra: as múltiplas interações dos nativos digitais; 2 Desvelando o problema: do bullying ao ciberbullying; 3 Entre a prevenção e o combate: estratégias de enfrentamento ao ciberbullying; Considerações finais; Referências. Resumo: Este trabalho aborda o ciberbullying,…

Nicolau. Dissertação (Mestrado em Serviço social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pósgraduação em Serviço social. 1. Serviço social - Dissertação. 2. Judiciário – Dissertação. 3. Criança e adolescente – Direitos - Dissertação. I. Nicolau, Maria Célia Correia. II.Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. RN/BS/CCSA CDU 364-23 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e…

_________________________________ _________________________________ MEMBRO LISTA DE ABREVIAÇÕES CF - Constituição Federal ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente STF - Supremo Tribunal Federal MPF - Ministério Público Federal CC - Código Civil CLT- Consolidação das Leis do Trabalho CAP’s - Caixas de Aposentadorias e Pensões INSS – Instituto…

representatividade da população pobre, seus anseios diante da educação de base, que garanta no ensino público a entrada e a permanência da população pobre no cenário educacional. Portanto, o tema da dissertação justifica-se pelo fato de que, projetos de tal envergadura merecem ser melhor analisados, devido a sua relevância social, pois através deles talvez seja possível contribuir para a mudança de rumo da vida de algumas crianças e adolescentes. Se considerarmos que devido a uma…

Contemporâneo tornou-se mais humanizado, dando especial atenção às relações familiares constituídas com base no afeto. O princípio jurídico da afetividade apresenta-se como elemento essencial ao pleno desenvolvimento dos componentes do núcleo familiar e sua violação configura o abandono afetivo. O abandono afetivo dos genitores causa evidente dor psíquica e consequente prejuízo ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, violando, ainda, o direito fundamental a…

é o histórico e o analítico, sendo que as técnicas de pesquisa são documentais indiretas. Denota-se que a alienação parental poderá ocorrer das mais variadas formas e acarretar em graves consequências, devendo o julgador decidir sempre a favor da criança ou adolescente sem desmerecer a filiação socioafetiva, pois o sentimento de afeto mostra-se mais relevante quando comparado aos laços sanguíneos. Palavras-chave: Família. Socioafetividade. Alienação Parental. ABSTRACT…

CURSO DE DIREITO MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2

Publicou os livros Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 9.099, de 26/9/95 e Teoria Geral dos Recursos Cívies. É também organizador dos livros Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Estatuto da Criança e do Adolescente. Possui vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e inúmeras palestras proferidas. Public Defender of the State of Rio de Janeiro, Master in Law and finishing the PhD, professor in…