A Abordagem Neopositivista Da Ciência

1.4 Universidades 2.1.5 Preceitos constitucionais sobre a educação 2.1.6 Organização dos sistemas de ensino 2.1.7 Aplicação obrigatória de recursos à educação 2.2 Cultura 2.3 Desporto 2.3.1 Preceitos constitucionais 2.3.2 Justiça desportiva 3 Ciência e tecnologia 4 Comunicação social 4.1 Comunicação social e liberdade de informação 4.2 Garantia constitucional do sigilo da fonte, 678 5 Meio ambiente 5.1 Constituição e proteção ao meio ambiente 5.2 Regras constitucionais…

receber denuncia contra parlamentar, por crime praticado após a diplomação, independentemente de prévia licença; recebida a denuncia, o STF dará ciência à respectiva Casa, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria absoluta de seus membros, poderá, até a decisão final do processo penal, sustar o seu andamento. Essa ciência à Casa respectiva não é necessária em relação à denuncia por crime praticado pelo parlamentar antes da diplomação; em relação a…

Preceitos constitucionais sobre a educação, 672 2.1.6 Organização dos sistemas de ensino, 673 2.1.7 Aplicação obrigatória de recursos à educação, 673 2.2 Cultura, 674 2.3 Desporto, 674 2.3.1 Preceitos constitucionais, 674 2.3.2 Justiça desportiva, 675 3 Ciência e tecnologia, 675 4 Comunicação social, 675 4.1 Comunicação social e liberdade de informação, 677 4.2 Garantia constitucional do sigilo da fonte, 678 5 Meio ambiente, 678 5.1 Constituição e proteção ao meio ambiente, 678 5.2…

na forma da lei os danos e ameaças ao patrimônio cultural. -Do Desporto- E dever do Estado práticas desportivas formais e não formais. O Poder público incentivará o lazer como forma de promoção social. 011- Comentem os artigos 218 até o 232 CF. A Ciência e Tecnologia, onde o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico com o seu apoio, fornecendo condições especiais de trabalho. Da Comunicação Social, que sob a forma da lei, esta protegida a manifestação do pensamento, a…