9 Vara Criminal De Planaltina

Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das Escrivanias Criminais - Modelo 13 – Ficha Individual de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório. Modelo 14 – Boletim de Registro de Ato Cumprido –…

atribuições, composição e competências dessa casa de justiça federal. 2.2 Atribuições O artigo 102 da Constituição Federal define as competências do STF. Dentre as mais importantes estão a defesa dos interesses constitucionais e o julgamento e processo criminal dos mais altos escalões políticos e institucionais do País. De outro modo, podemos dizer que o STF funciona como corte suprema e como tribunal constitucional, ou seja, é tanto a última instância recursal no ordenamento jurídico…

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo…

........................ 23 Semana 8: A polifonia e a narrativa jurídica .................................................................................... 28 UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico Semana 9: Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais ................................................. 31 Semana 10: A coesão e a coerência na narrativa jurídica ................................................................ 34 Semana…

......... 29 Semana 8: A polifonia e a narrativa jurídica ................................................................................... 34 UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico Semana 9: Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais ................................................ 38 Semana 10: A coesão e a coerência na narrativa jurídica .............................................................. 43 Semana…

prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº…

............................... 43 TABELA 7 Tempo médio de prisão provisória em casos de absolvição................................ 44 TABELA 8 Distribuição de feitos concluídos com aplicação de pena por tipo de 44 condenação TABELA 9 Tempo médio de prisão por tipo de pena........................................................... TABELA 10 Tempo médio da pena........................ TABELA 11 Comparação do tempo médio de execução da pena aplicada na…

Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Coordenação Criminal Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juíza Nilsoni de Freitas Custódio - Presidente Juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto - Vogal Juiz José Guilherme de Souza - Vogal Juiz Sandoval Gomes de Oliveira - Suplente Juiz Esdras Neves de Almeida - Suplente 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juiz João Batista Teixeira - Presidente Juiz…

58 anos, que, durante dois anos, raspou a casca de uma árvore para fazer chá para sua mulher, que está doente. José raspava a casca de uma árvore chamada almesca, em uma área de preservação permanente que fica às margens do córrego Pindaíba, em Planaltina (a 44 km de Brasília). O lavrador disse que usava a casca para fazer chá para a mulher, Helena dos Anjos. Ela tem Doença de Chagas. José conta que soube que o chá melhorava as condições dos acometidos pela doença. Em 20 de junho de…

direito. Palavras-chave: medidas socioeducativas; estatuto; atos infracionais; reincidência; delinquência. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 9 2 NOTÍCIA HISTÓRICA CONTEXTUALIZADA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FRENTE AOS PRINCíPIOS NORTEADORES DO ECA.............................................. 11 2.1 JESUÍTAS ................................................................................