9 Que ã© Adicional De Periculosidade

realização do documento base do PPRA, exigido pela NR-9; Assessorar o SESMT e/ou a CIPA da Empresa na confecção do Mapa de Risco; Viabilizar a prorrogação da jornada de trabalho, de acordo com o art. 60 da CLT; Atender notificações específicas da fiscalização da DRT; Atender necessidades específicas da empresa; Delimitar área de risco; Estipular quais operações são insalubres e ou perigosas, afim de que o empregador possa pagar o adicional correto a seus empregados; Este…

......... .................... ................... .................... 11 1.3.7 Comissões ........ .................... ........................................ .................... ................... .................... 12 1.3.8 Adicionais ......... .................... ........................................ .................... ................... .................... 13 1.3.9 Férias ................ .................... ........................................ .........

ambiente hostil á saúde. Tem direito ao adicional de insalubridade devido o trabalhador que exerce suas atividades em condições insalubres. NO DICIONÁRIO: Salubre – Definição dicionário Aurélio: Saudável; higiênico; sadio. Insalubre – Definição dicionário Aurélio: Doentio; não salubre. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE QUE: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIII – adicional de remuneração…

máximo permitido. São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos serem comprovada. De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 janeiro de 2015, valor do salário-família será de R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 725,02. Já para o trabalhador que receber de R$ 725,02 até R$1.089,72, o valor do salário-família por…

PERICULOSIDADE: O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: a) degradação química ou autocatalítica; b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos…

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO Monografia apresentada para conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da RESUMO A presente pesquisa tem por objeto a análise da proteção jurídica contra a insalubridade no meio ambiente de trabalho, como direito fundamental do…

contemporâneas e suas exigências 4 2.1.2 Descrição e análise de cargos 4 2.1.3 Tipos de recrutamento 5 2.1.4 Entrevista 6 2.2 LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS 7 2.2.1 Adicional periculosidade, insalubridade e penosidade 7 2.2.2 Gratificação natalina (13° Salario) 8 2.2.3 Férias 9 2.2.4 Recisão trabalhista (dispensa por justa causa) 9 2.3 AUDITORIA E CONSULTORIA 10 2.3.1 Plano de auditoria 10 2.3.2 Consultoria organizacional 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1…

SIM SIM SIM Abonos em geral SIM SIM SIM Abonos eventuais (desvinculados do salário) NÃO NÃO SIM Abono pecuniário de férias - parte em dinheiro (1/3 das férias NÃO NÃO NÃO Abono de férias gozadas - 1/3 constitucional SIM SIM SIM Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, de transferência, de função, por tempo de serviço SIM SIM SIM Ajuda de custo, por transferência de local de trabalho NÃO NÃO NÃO Auxílio-acidente do trabalho (primeiros 15 dias) ..... SIM SIM SIM…

filhos menores de 12 anos, sendo garantido o direito ao salário família, conforme dispõe a lei 4266 e DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O RECLAMANTE trabalhou para a RECLAMADA, desde12/09/2009 até 16/11/2011, em atividades de RISCO, com exposição permanente a produtos inflamáveis, durante toda a jornada de trabalho. I - Nos termos do art. 193, da CLT, o adicional de periculosidade é devido ao trabalhador que exerce sua função em contato permanente com inflamáveis ou…

com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS. 6.Qual a diferença entre periculosidade e salubridade? De acordo c/ a legislação e Portaria 3214 do MTE: Insalubridade- adicional correspondente ao trabalho em ambientes insalubres como poeiras, umidades, ruídos, agentes químicos, etc. correspondente a 10 % grau mínimo, 20 % grau médio e 40 % grau máximo do salário mínimo nacional. Periculosidade- adicional correspondente ao trabalho em atividades onde há risco de vida…